STJ - 0014316-70.2015.8.07.0018

17/12/2021 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2021 07:14

Transitado em Julgado em 14/12/2021

08/11/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019192/2021

08/11/2021 15:22

Protocolizada Petição 1019192/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

22/10/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 558290/2021 - AgInt

21/10/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558290 - AgInt no REsp 1914262 - Publicação prevista para 22/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00558290/2021 - AgInt no REsp 1914262/DF

29/09/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:51

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558290/2021 - AgInt no REsp 1914262/DF

05/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para M V S P apresentar resposta à petição n. 558290/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

05/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para A P C S apresentar resposta à petição n. 558290/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

16/06/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569552/2021

16/06/2021 18:51

Protocolizada Petição 569552/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2021

15/06/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2021 Petição Nº 558290/2021 -

14/06/2021 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560111/2021

14/06/2021 21:31

Protocolizada Petição 560111/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 558290/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 14:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558290/2021

14/06/2021 14:32

Protocolizada Petição 558290/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2021

14/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 14:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/02/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/02/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/01/2021 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS