25/06/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 17:56

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:43

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:41

Recebidos os autos
09/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:36

Recebidos os autos
08/05/2024 16:36

Deferido o pedido de CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA - CPF: *23.***.*03-93 (EXEQUENTE).
08/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2024 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:41

Recebidos os autos
23/04/2024 16:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0038867-80.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA Polo passivo: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (CPF: 01.***.***/0001-89); Nome: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: ADE CONJUNTO 13 LOTE 32, AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (AGUAS CLARAS), BRASÍLIA - DF - CEP: 71987-720 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA em face da BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, no qual requer seja o executado compelido ao pagamento de R$ 4.620,62 (quatro mil seiscentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento e impugnação do débito exequendo, foi realizada a busca de bens via Sisbajud (ID 186300423), na qual não obteve êxito.

Desse modo, em ID 188563121, a parte exequente informou que ao diligenciar na busca por bens da parte devedora verificou que em alguns processos houve o pagamento.

Assim, requer seja realizada a penhora, via Sisbajud, em outra conta bancária.

Todavia, analisando os documentos juntados pela parte exequente, bem como a conta bancária informada, verifica-se que a titularidade é de outra pessoa jurídica, qual seja: Banco Votorantim S.A., desse modo, indefiro por ora, a consulta via Sisbajud.

Por fim, considerando o princípio da cooperação judicial, destaco que ao realizar consulta do CNPJ da executada no site da Receita Federal, verificou-se que o cadastro da empresa executada se encontra baixado por motivo de incorporação em 31/08/2020.

Logo, na hipótese de o Banco Votorantim S.A. ser a empresa incorporadora, deverá a parte exequente proceder com a devida emenda do cumprimento de sentença, com o objetivo de incluir a empresa no polo passivo da demanda.

Intime-se a parte exequente para conhecimento e requerimentos no prazo de 15 dias úteis, ficando ciente de que não havendo bens penhoráveis incidirá a regra do art. 921, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:44:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC o
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:21

Recebidos os autos
06/03/2024 23:21

Indeferido o pedido de CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA - CPF: *23.***.*03-93 (EXEQUENTE)
04/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0038867-80.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei pesquisa ao Sistema INFOJUD nesta data, mas deixo de colacionar o resultado em razão do tamanho do arquivo e ol imite de armazenamento deste Pje.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intime-se o exequente para que indique e-mail para o repasse do link para o compartilhamento dos dados acima certificados.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:55:30.

MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta
28/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2024 22:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 18:42

Recebidos os autos
30/01/2024 18:42

Outras decisões
29/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:07

Recebidos os autos
24/01/2024 16:07

Deferido o pedido de CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA - CPF: *23.***.*03-93 (PERITO).
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:09

Expedição de Ofício.
21/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:59

Recebidos os autos
21/11/2023 18:59

Outras decisões
17/11/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:29

Expedição de Ofício.
14/11/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:52

Recebidos os autos
14/11/2023 18:52

Outras decisões
13/11/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
11/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:38

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:31

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:13

Recebidos os autos
27/10/2023 18:13

Outras decisões
24/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2023 09:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (REQUERENTE) e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO) em 23/10/2023.
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
07/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:52

Recebidos os autos
29/09/2023 20:52

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO)
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:33

Recebidos os autos
24/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:08

Expedição de Ofício.
07/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:27

Recebidos os autos
07/08/2023 17:27

Outras decisões
05/08/2023 01:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 01:21.
01/08/2023 21:43

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:38

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:34

Expedição de Ofício.
25/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:10

Recebidos os autos
18/07/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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