30/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:11

Recebidos os autos
25/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2024 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2024 05:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:58

Recebidos os autos
11/10/2024 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2024 14:58

Outras decisões
11/10/2024 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:19

Recebidos os autos
25/09/2024 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:39

Recebidos os autos
15/08/2024 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024 04:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 05:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:35

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:44

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:52

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ARISTIDES BARBOSA RAMOS em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:30

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:31

Expedição de Ofício.
22/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707238-42.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ARISTIDES BARBOSA RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que o cálculo do contador judicial de ID 188451064 não ultrapassa 10 (dez) salários mínimos, revogo a última parte da decisão de ID 180932513 e determino a expedição em favor do autor de Requisição de Pequeno Valor - RPV, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 40268692) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Outras decisões
23/03/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/03/2024 22:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707238-42.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ARISTIDES BARBOSA RAMOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 21:47:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/03/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:28

Recebidos os autos
01/03/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ARISTIDES BARBOSA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 21:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:37

Recebidos os autos
07/12/2023 14:37

Deferido o pedido de ARISTIDES BARBOSA RAMOS - CPF: *79.***.*75-00 (AUTOR).
05/12/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
30/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 20:39

Arquivado Provisoramente
26/06/2020 20:39

Expedição de Certidão.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ARISTIDES BARBOSA RAMOS em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 01/06/2020.
01/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 16:38

Recebidos os autos
27/05/2020 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2020 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ARISTIDES BARBOSA RAMOS em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 09:14

Recebidos os autos
29/04/2020 09:14

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2020 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de ARISTIDES BARBOSA RAMOS em 06/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:03

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:00

Recebidos os autos
06/02/2020 18:00

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 18:24

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2020 13:51

Expedição de Certidão.
25/01/2020 04:44

Processo Desarquivado
24/01/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 14:52

Arquivado Provisoramente
05/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 18:36

Expedição de Ofício.
19/11/2019 18:36

Expedição de Ofício.
06/11/2019 17:09

Recebidos os autos
06/11/2019 14:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/11/2019 07:54

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/11/2019 07:54

Juntada de Certidão
01/11/2019 01:05

Expedição de Certidão.
01/11/2019 01:05

Juntada de Certidão
30/10/2019 21:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 20:55

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 16:51

Recebidos os autos
05/09/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2019 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 14:45

Recebidos os autos
19/08/2019 14:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/08/2019 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2019 09:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 03:51

Publicado Decisão em 29/07/2019.
29/07/2019 03:21

Publicado Decisão em 29/07/2019.
26/07/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 18:12

Recebidos os autos
24/07/2019 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2019 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2019 13:32

Recebidos os autos
23/07/2019 13:32

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2019 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/07/2019 12:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/07/2019 19:05

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
22/07/2019 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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