25/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 05:14

Processo Desarquivado
24/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775405-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADAO BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 210977403.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210977403 e a procuração com poderes especiais ao ID 182619240.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 18:49

Recebidos os autos
17/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 05:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:18

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 09:29

Recebidos os autos
24/05/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 14:21

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ADAO BARBOSA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:15

Recebidos os autos
25/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775405-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADAO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:35

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:34

Recebidos os autos
11/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:34

Outras decisões
09/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 17:54

Recebidos os autos
08/01/2024 17:54

Declarada incompetência
20/12/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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