17/04/2024 00:05

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 18:24

Recebidos os autos
16/04/2024 18:24

Determinado o arquivamento
16/04/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/04/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
11/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
13/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:30

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 21:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700172-38.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIOVANA SANTOS SIMONI REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 188139187) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Cancele-se a audiência designada para o dia 08/03/2024, às 15h.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/03/2024 16:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 17:10

Recebidos os autos
02/03/2024 17:10

Homologada a Transação
01/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:26

Recebidos os autos
09/01/2024 18:26

Deferido o pedido de GIOVANA SANTOS SIMONI - CPF: *35.***.*40-49 (REQUERENTE).
09/01/2024 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712809-94.2023.8.07.0004

Neide de Oliveira de Jesus

Consult - Bras Consultoria Tecnica de Br...

Advogado: Marcela Brito Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0730191-06.2023.8.07.0003

Josinete Franco da Silva dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0724168-32.2023.8.07.0007

Edna Lucas de Paiva

Banco Cetelem S/A

Advogado: Walter Machado Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 06:06

Exibir Processo

Processo nº 0724168-32.2023.8.07.0007

Edna Lucas de Paiva

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Walter Machado Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0724825-44.2023.8.07.0016

Marisete Maria da Silva Guimaraes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 12:42

Exibir Processo