05/08/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:34

Transitado em Julgado em 26/07/2024
01/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:04

Recebidos os autos
29/07/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 19:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 18:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:32

Transitado em Julgado em 24/01/2024
15/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:23

Expedição de Ofício.
12/04/2024 20:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/04/2024 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ALTAIR AFONSO DE MELO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755923-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALTAIR AFONSO DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 1 de março de 2024 19:20:20.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
01/03/2024 19:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:38

Recebidos os autos
29/01/2024 20:38

Outras decisões
29/01/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ALTAIR AFONSO DE MELO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:33

Recebidos os autos
27/11/2023 20:33

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2023.
13/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:37

Recebidos os autos
02/10/2023 14:37

Outras decisões
29/09/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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