21/11/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:14

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 07:04

Recebidos os autos
29/10/2024 07:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/10/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO em 24/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:06

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 23:00

Recebidos os autos
22/08/2024 23:00

Deferido em parte o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (EXEQUENTE)
22/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
22/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:54

Recebidos os autos
31/07/2024 18:54

Indeferido o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (EXEQUENTE)
29/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 23:31

Recebidos os autos
11/07/2024 23:31

Deferido o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (EXEQUENTE).
11/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 17:51

Expedição de Mandado.
16/06/2024 19:42

Recebidos os autos
16/06/2024 19:42

Deferido o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (EXEQUENTE).
12/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704692-57.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA EXECUTADO: LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a certidão de ID 198635282, abro vista à parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, nos termos da decisão de ID 195166147.

Brazlândia-DF, Quinta-feira, 30 de Maio de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
30/05/2024 22:53

Juntada de Certidão
30/05/2024 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:24

Recebidos os autos
30/04/2024 14:24

Deferido o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (EXEQUENTE).
30/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:30

Recebidos os autos
11/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 19:58

Recebidos os autos
23/03/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/03/2024 07:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 09:33

Desentranhado o documento
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704692-57.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA Polo Passivo: LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença submetido ao rito da Lei n. 9.099/1995.

Regularmente processado o feito, sobreveio o pedido pela expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que promova a penhora de eventual saldo do FGTS da executada, conforme petição de ID 189641834. É breve o relatório.

DECIDO.

Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais da celeridade e simplicidade, e que compete à parte exequente fornecer ao juízo os elementos necessários à constrição de bens que pretende penhorar, INDEFIRO o pedido do exequente, por entender que a providência é incompatível com os procedimentos do rito simplificado determinado pela Lei n. 9.099/1995.

Ademais, cabe à própria parte empreender as diligências necessárias para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário.

Situação diversa ocorreria, caso a parte comprovasse a necessidade de intervenção judicial, no caso de não conseguir obter, por si, os dados pretendidos, o que não ocorreu nos presentes autos.

Intime-se a parte exequente a indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
12/03/2024 16:57

Recebidos os autos
12/03/2024 16:57

Indeferido o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (EXEQUENTE)
12/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704692-57.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA Polo Passivo: LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença, submetida ao procedimento da Lei n. 9.099/95.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme Documento de ID 188547956.

Não foram encontrados veículos em nome do requerido no RENAJUD. É o relatório.

DECIDO.

Examinando os autos, verifico que a tentativa de bloqueio online pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada retornou com a diminuta quantia de R$ 50,57 (cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), ou seja, valor inferior a 0,6% (zero vírgula seis por cento) do montante da dívida, razão pela qual DETERMINO seu desbloqueio.

Desse modo, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
04/03/2024 19:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:42

Recebidos os autos
04/03/2024 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
02/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:31

Recebidos os autos
19/12/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
18/12/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 12:17

Recebidos os autos
17/12/2023 12:17

Deferido o pedido de FELIPE GUILHERME RAMOS DA SILVA - CPF: *70.***.*79-76 (REQUERENTE).
15/12/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:26

Recebidos os autos
15/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:35

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:23

Recebidos os autos
05/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:04

Recebidos os autos
31/05/2023 16:04

Outras decisões
26/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:37

Recebidos os autos
26/05/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 12:37

Desentranhado o documento
26/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/05/2023 22:27

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2023 00:49

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
30/04/2023 10:27

Recebidos os autos
30/04/2023 10:27

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/04/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/04/2023 15:16

Recebidos os autos
26/04/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
09/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA DIAS CASTRO em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 21:16

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:07

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
14/02/2023 17:53

Recebidos os autos
14/02/2023 17:53

Outras decisões
10/02/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/02/2023 12:22

Recebidos os autos
09/02/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/02/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/01/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
25/01/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 00:46

Recebidos os autos
25/01/2023 00:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/01/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 17:57

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:43

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016178-55.2000.8.07.0001

Acilino de Almeida Neto

Gdf

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2018 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0723667-39.2023.8.07.0020

Ivonildo Braga Magalhaes

Nara Lucia Silva de Oliveira Mello

Advogado: Rafael Araujo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0704613-44.2023.8.07.0002

Brb Banco de Brasilia SA

Gabriel Vieira Lopes

Advogado: Diego Torres Silveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0704613-44.2023.8.07.0002

Gabriel Vieira Lopes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Diego Torres Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0704692-57.2022.8.07.0002

Lais de Oliveira Dias Castro

Felipe Guilherme Ramos da Silva

Advogado: Ricardo Eric de Lima Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 15:44

Exibir Processo