02/09/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 22:04

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:34

Recebidos os autos
06/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
14/07/2024 18:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986, 0986 e 0986
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0732869-91.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANALIA DE MORAES CANEDO REU: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Com razão o executado.

Aguarde-se julgamento definitivo do Tema repetitivo 986 do Superior Tribunal de Justiça conforme já disposto no id 67573197.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:01

Recebidos os autos
27/02/2024 18:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
27/02/2024 18:01

Outras decisões
26/01/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:18

Recebidos os autos
23/01/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:18

Outras decisões
23/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/11/2023 22:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2020 15:21

Juntada de Petição de contestação
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ANALIA DE MORAES CANEDO em 06/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 20:50

Expedição de Certidão.
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 17:50

Recebidos os autos
13/07/2020 17:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
13/07/2020 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2020 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/07/2020 21:21

Expedição de Certidão.
03/07/2020 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2020 02:25

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:18

Recebidos os autos
26/06/2020 16:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2020 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/06/2020 00:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2019 14:56

Recebidos os autos
08/07/2019 14:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
07/07/2019 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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