22/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701331-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 208022704), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 08:17:15.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/08/2024 13:51

Recebidos os autos
20/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:03

Recebidos os autos
08/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:01

Recebidos os autos
06/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 13:59

Recebidos os autos
02/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701331-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 162765613, modificado pelo ID 201083306, pelo valor indicado na planilha de ID XXX.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos e para informar os dados bancários para a transferência do valor depositado no autos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Informado os dados bancários pelo réu, cumpra-se a sentença de ID 162765613 expedindo o alvará do valor depositado em favor do réu.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:45

Recebidos os autos
24/07/2024 18:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/07/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2024 06:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:17

Recebidos os autos
22/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:17

Outras decisões
22/07/2024 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:48

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 09:53

Recebidos os autos
20/06/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 18:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
14/07/2023 14:42

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:54

Recebidos os autos
21/06/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:21

Recebidos os autos
30/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/05/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:16

Juntada de Petição de especificação de provas
19/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:15

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:56

Recebidos os autos
12/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 12:43

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:29

Recebidos os autos
23/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:05

Recebidos os autos
23/03/2023 09:05

Deferido o pedido de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-51 (REQUERENTE).
22/03/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:15

Expedição de Mandado.
08/03/2023 19:22

Recebidos os autos
08/03/2023 19:22

Deferido o pedido de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-51 (REQUERENTE).
07/03/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:56

Recebidos os autos
06/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/03/2023 12:37

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/03/2023 04:25

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:19

Recebidos os autos
24/02/2023 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2023 12:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
17/02/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/02/2023 11:13

Recebidos os autos
17/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
17/02/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/02/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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