24/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:29

Recebidos os autos
24/07/2025 18:29

Outras decisões
01/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:20

Juntada de Petição de laudo
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CHURRASCARIA FLORESTA LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:53

Recebidos os autos
31/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:53

Outras decisões
20/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:27

Recebidos os autos
30/10/2024 12:27

Outras decisões
29/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/10/2024 14:15

Recebidos os autos
29/10/2024 14:15

Outras decisões
21/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:54

Recebidos os autos
15/10/2024 17:54

Outras decisões
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/10/2024 16:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:15

Recebidos os autos
18/09/2024 17:15

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2024 17:15

Indeferido o pedido de CHURRASCARIA FLORESTA LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-50 (AUTOR)
16/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KARINE DE SANTES BASTOS MOREIRA em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:21

Recebidos os autos
09/08/2024 19:21

Outras decisões
25/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de KARINE DE SANTES BASTOS MOREIRA em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700541-68.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHURRASCARIA FLORESTA LTDA - ME REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1 _ Intime-se a autora para providenciar a cópia dos processos, conforme esclarecimentos prestados pelo Distrito Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 _ Em seguida, prossigam nos termos do item 2 decisão ID 177622817.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
29/02/2024 17:56

Recebidos os autos
29/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:55

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:55

Decorrido prazo de KARINE DE SANTES BASTOS MOREIRA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:52

Recebidos os autos
09/11/2023 15:52

Deferido o pedido de CHURRASCARIA FLORESTA LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-50 (AUTOR).
19/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:43

Recebidos os autos
26/05/2023 18:43

Outras decisões
08/03/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2020 03:00

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 08:30

Recebidos os autos
11/12/2020 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2020 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2020 23:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/11/2020 23:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:02

Publicado Certidão em 16/11/2020.
16/11/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:43

Juntada de Certidão
10/11/2020 17:56

Recebidos os autos
03/11/2020 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/11/2020 07:45

Expedição de Certidão.
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 14:59

Recebidos os autos
30/09/2020 14:59

Outras decisões
16/09/2020 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/09/2020 20:39

Expedição de Certidão.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:02

Recebidos os autos
13/08/2020 14:02

Outras decisões
07/07/2020 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/07/2020 18:38

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
06/07/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:37

Expedição de Certidão.
03/07/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 15:30

Expedição de Certidão.
17/06/2020 18:19

Juntada de Petição de réplica
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 21:54

Expedição de Certidão.
21/05/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:14

Publicado Decisão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 14:34

Juntada de Certidão
11/03/2020 17:02

Recebidos os autos
11/03/2020 17:02

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2020 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/02/2020 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2020 07:48

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 11:19

Recebidos os autos
05/02/2020 11:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/01/2020 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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