11/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:34

Recebidos os autos
09/09/2025 17:34

Outras decisões
04/09/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:24

Recebidos os autos
12/08/2025 17:24

Outras decisões
25/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707155-60.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANA DE MORAIS PINHEIRO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Considerando as alegações de ID 240716235 e os esclarecimentos realizados pela parte executada, intime-se a parte exequente para que: (i) informe especificamente os meses em que teriam ocorrido descontos em valor superior ao determinado nesta ação judicial; (ii) apresente planilha discriminada contendo: a) Os valores que deveriam ter sido descontados mensalmente, nos termos determinados nesta ação; b)Os valores efetivamente descontados em cada mês; c) A diferença apurada entre os valores; d) O período de referência de cada desconto.

Além disso, deverá a parte exequente comprovar documentalmente as alegações mediante juntada dos comprovantes de pagamento ou extratos que demonstrem os descontos realizados.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
30/06/2025 18:33

Recebidos os autos
30/06/2025 18:33

Outras decisões
26/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:10

Recebidos os autos
24/06/2025 15:10

Outras decisões
17/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:12

Recebidos os autos
22/05/2025 14:12

Outras decisões
15/05/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:23

Recebidos os autos
06/05/2025 09:23

Outras decisões
15/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:04

Recebidos os autos
10/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:40

Recebidos os autos
28/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:40

Outras decisões
17/12/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:18

Recebidos os autos
21/11/2024 16:18

Outras decisões
12/11/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:52

Recebidos os autos
07/10/2024 15:52

Indeferido o pedido de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO - CPF: *46.***.*32-00 (EXEQUENTE)
07/10/2024 15:52

Outras decisões
03/10/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707155-60.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANA DE MORAIS PINHEIRO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação acostada pelo réu com a petição Id. 208830138.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos para análise do item 1 da petição Id. 198662602 e da petição Id. 199178147, Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
05/09/2024 17:15

Recebidos os autos
05/09/2024 17:15

Outras decisões
05/09/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:49

Recebidos os autos
08/08/2024 19:49

Indeferido o pedido de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO - CPF: *46.***.*32-00 (EXEQUENTE)
24/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:30

Recebidos os autos
24/06/2024 16:30

Outras decisões
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:19

Recebidos os autos
06/05/2024 17:19

Indeferido o pedido de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO - CPF: *46.***.*32-00 (EXEQUENTE)
30/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707155-60.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TATIANA DE MORAIS PINHEIRO Requerido: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 191487154.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte exequente para, caso queira, emendar seu pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
01/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/03/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:10

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707155-60.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANA DE MORAIS PINHEIRO EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO 1 _ Intime-se o Banco de Brasília para, em colaboração com o juízo, apresentar a planilha requerida ID 186218015.

Prazo 15 (quinze) dias 2 _ Após, intime-se a exequente para, caso queira, emendar seu pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
01/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:14

Recebidos os autos
29/02/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:28

Recebidos os autos
13/12/2023 18:28

Outras decisões
05/08/2023 01:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/07/2023 19:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:26

Recebidos os autos
04/07/2023 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2023 23:59.
25/06/2023 21:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/06/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:11

Recebidos os autos
19/05/2023 18:11

Deferido em parte o pedido de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO - CPF: *46.***.*32-00 (EXEQUENTE)
27/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/03/2023 13:28

Processo Desarquivado
16/07/2020 16:50

Arquivado Definitivamente
07/07/2020 04:15

Processo Desarquivado
06/07/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 06:05

Arquivado Definitivamente
06/07/2020 06:05

Expedição de Certidão.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:57

Expedição de Certidão.
16/06/2020 15:56

Recebidos os autos
06/06/2020 10:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/05/2020 06:54

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/05/2020 06:54

Transitado em Julgado em 26/05/2020
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 13:18

Expedição de Certidão.
23/03/2020 21:29

Expedição de Alvará.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 22:02

Recebidos os autos
10/03/2020 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2020 14:35

Publicado Certidão em 31/01/2020.
31/01/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/01/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2020 20:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 04:18

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 11:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2019 10:52

Recebidos os autos
28/11/2019 10:52

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/11/2019 11:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 03:04

Publicado Certidão em 07/11/2019.
07/11/2019 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 13:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 22:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 22:03

Expedição de Certidão.
04/11/2019 22:03

Juntada de Certidão
04/11/2019 19:14

Recebidos os autos
04/11/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 09:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/03/2019 09:01

Expedição de Certidão.
28/03/2019 09:01

Juntada de Certidão
26/03/2019 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 11:07

Expedição de Certidão.
14/03/2019 11:07

Juntada de Certidão
12/03/2019 13:45

Juntada de Petição de apelação
11/03/2019 03:27

Publicado Sentença em 11/03/2019.
08/03/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 14:33

Recebidos os autos
27/02/2019 14:33

Julgado improcedente o pedido
27/02/2019 14:33

Julgado improcedente o pedido
06/02/2019 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
06/02/2019 14:36

Expedição de Certidão.
06/02/2019 14:36

Juntada de Certidão
30/01/2019 20:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 19:50

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 24/01/2019 23:59:59.
18/12/2018 06:27

Publicado Decisão em 18/12/2018.
17/12/2018 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 15:25

Recebidos os autos
13/12/2018 15:25

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
10/12/2018 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2018 16:54

Juntada de Certidão
08/12/2018 07:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 16:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 07:12

Publicado Despacho em 22/11/2018.
22/11/2018 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2018 19:02

Recebidos os autos
16/11/2018 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/11/2018 11:18

Expedição de Certidão.
14/11/2018 11:18

Juntada de Certidão
13/11/2018 16:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 15:56

Recebidos os autos
19/10/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
18/10/2018 12:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 14:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
05/09/2018 14:20

Audiência Conciliação realizada - 04/09/2018 10:20
04/09/2018 19:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 18:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2018 06:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 15:28

Audiência conciliação designada - 04/09/2018 10:20
30/08/2018 17:29

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
30/08/2018 17:28

Expedição de Certidão.
30/08/2018 17:28

Juntada de Certidão
29/08/2018 19:04

Recebidos os autos
29/08/2018 19:04

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2018 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
29/08/2018 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2018 15:05

Juntada de Certidão
28/08/2018 07:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 17:10

Publicado Decisão em 17/08/2018.
20/08/2018 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 11:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 19:58

Juntada de Petição de réplica
09/08/2018 19:58

Recebidos os autos
09/08/2018 19:58

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2018 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
09/08/2018 17:17

Expedição de Certidão.
09/08/2018 17:17

Juntada de Certidão
09/08/2018 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 19:21

Juntada de Petição de contestação
08/08/2018 16:58

Decorrido prazo de TATIANA DE MORAIS PINHEIRO em 07/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 16:08

Publicado Decisão em 02/08/2018.
01/08/2018 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 05:02

Publicado Decisão em 01/08/2018.
31/07/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 18:20

Recebidos os autos
30/07/2018 18:20

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2018 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
30/07/2018 11:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/07/2018 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 18:28

Expedição de Mandado.
27/07/2018 18:28

Juntada de mandado
27/07/2018 17:41

Recebidos os autos
27/07/2018 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2018 14:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/07/2018 13:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
27/07/2018 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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