24/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:44

Recebidos os autos
24/10/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 18:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024
22/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:58

Recebidos os autos
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Outras decisões
30/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:42

Recebidos os autos
17/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a ré no ressarcimento do valor pagos pelas passagens aéreas, ou seja, R$ 12.383,73 (doze mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o efetivo pagamento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.
27/08/2024 16:35

Recebidos os autos
27/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:50

Recebidos os autos
08/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707130-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL MULIM VENCESLAU REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca dos documentos acostados nos IDs 201301612 a 201301622, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
26/06/2024 13:49

Recebidos os autos
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
18/04/2024 14:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 02:29

Recebidos os autos
17/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:49

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707130-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL MULIM VENCESLAU REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/04/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

LAIS MENICUCCI PERINI
04/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 16:55

Recebidos os autos
28/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:55

Outras decisões
28/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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