22/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTOS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:02

Recebidos os autos
24/03/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 23:08

Recebidos os autos
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0042031-75.2014.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

RECORRIDO: IDEALE ANALISE DE CREDITO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, MARCO ANTONIO VIEIRA BORGES ANTUNES, PATRICIA BORGES SANTOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
29/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

CARTA PRECATÓRIA.

DISTRIBUIÇÃO.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO.

BOA-FÉ.

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.

EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO.

POSSIBILIDADE. 1.

A distribuição da carta precatória incumbe ao exequente como parte interessada. 2.

A citação consubstancia um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo a ensejar sua extinção sem análise do mérito quando não efetivada. 3.

A prorrogação indefinida da demanda sem justificativa atenta contra a boa-fé e a duração razoável do processo. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
16/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:54

Recebidos os autos
11/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:54

Outras decisões
11/10/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 11:56

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 15:39

Recebidos os autos
28/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:35

Recebidos os autos
08/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/06/2023 02:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/06/2023 23:59.
31/05/2023 19:16

Recebidos os autos
31/05/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:16

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
31/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:07

Expedição de Alvará.
19/05/2023 18:03

Expedição de Carta.
19/05/2023 18:03

Expedição de Carta.
19/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:01

Recebidos os autos
04/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:12

Recebidos os autos
23/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2023 08:24

Juntada de Certidão
18/01/2023 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/01/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/12/2022 23:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 16:54

Recebidos os autos
05/12/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 18:11

Recebidos os autos
22/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:11

Outras decisões
17/11/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/11/2022 21:46

Expedição de Certidão.
17/11/2022 21:45

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:32

Recebidos os autos
04/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2022 15:32

Apensado ao processo #Oculto#
30/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:49

Recebidos os autos
14/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:34

Recebidos os autos
29/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:26

Recebidos os autos
24/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:26

Deferido o pedido de
21/06/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de IDEALE ANALISE DE CREDITO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI - ME em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA BORGES ANTUNES em 28/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
12/03/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/03/2022 00:37

Publicado Edital em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Edital em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
21/02/2022 12:24

Expedição de Edital.
18/02/2022 12:09

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/01/2022 19:11

Recebidos os autos
28/01/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2022 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 14:22

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:39

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:56

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA BORGES ANTUNES em 06/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 22:14

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 22:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/01/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 16:03

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:06

Recebidos os autos
15/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2020 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 11:04

Juntada de Certidão
18/09/2020 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2020 00:53

Juntada de Certidão
10/06/2020 14:54

Recebidos os autos
10/06/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/06/2020 14:19

Juntada de Certidão
30/04/2020 14:58

Juntada de Certidão
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 18:10

Recebidos os autos
13/02/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 18:10

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2020 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 15:48

Expedição de Certidão.
19/09/2019 17:03

Recebidos os autos
19/09/2019 17:03

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 09:46

Expedição de Certidão.
30/08/2019 09:46

Juntada de Certidão
02/08/2019 12:08

Juntada de Certidão
05/06/2019 16:50

Recebidos os autos
05/06/2019 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2019 17:13

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTOS em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA BORGES ANTUNES em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:13

Decorrido prazo de IDEALE ANALISE DE CREDITO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI - ME em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2019 22:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 03:29

Publicado Certidão em 06/05/2019.
03/05/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 20:19

Expedição de Certidão.
30/04/2019 20:19

Juntada de Certidão
30/04/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

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