08/07/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:12

Recebidos os autos
21/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 05:12

Decorrido prazo de MARILDA DOS REIS FONTINELE em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:18

Recebidos os autos
06/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 03:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:01

Recebidos os autos
03/05/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 22:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MARILDA DOS REIS FONTINELE em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 21:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2024 18:00

Recebidos os autos
19/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:55

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MARILDA DOS REIS FONTINELE em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 1.980,14, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação. b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 08:35

Recebidos os autos
28/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:16

Recebidos os autos
18/01/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:21

Recebidos os autos
08/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 17:51

Recebidos os autos
29/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:58

Recebidos os autos
31/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:31

Recebidos os autos
24/10/2023 19:31

Outras decisões
24/10/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 15:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:06

Recebidos os autos
31/07/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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