09/09/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:27

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705589-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:47:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 15:40

Recebidos os autos
06/09/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:17

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:16

Expedição de Ofício.
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705589-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 16:31:00.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
11/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:34

Recebidos os autos
11/03/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705589-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR, GUSTAVO COSTA BORGES, GRAZIELLA MOURA DE BRITO AGUIAR, EVERTON VENANCIO DE SOUZA REQUERENTE: GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA, BRUNO DANTAS DE ANDRADE, FERNANDA SANTOS MOREIRA MONTEIRO, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, EVANILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 17:02:21.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:44

Recebidos os autos
27/02/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 21:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:17

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 13:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:47

Expedição de Ofício.
28/03/2023 13:50

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:12

Publicado Sentença em 06/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/03/2023 10:45

Recebidos os autos
01/03/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/02/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 08:01

Publicado Sentença em 25/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/01/2023 14:10

Recebidos os autos
23/01/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 09:36

Recebidos os autos
24/10/2022 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:47

Recebidos os autos
23/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2022 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 17:03

Recebidos os autos
25/08/2022 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/08/2022 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2022 16:40

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:26

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:27

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR em 01/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:58

Recebidos os autos
06/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/05/2022 12:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2022 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/05/2022 19:10

Recebidos os autos
05/05/2022 19:10

Declarada incompetência
05/05/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/05/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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