23/07/2025 18:38

Recebidos os autos
23/07/2025 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2025 18:38

Outras decisões
15/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2025 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:51

Recebidos os autos
08/04/2025 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2025 18:51

Outras decisões
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de NOROESTE COMERCIAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:45

Recebidos os autos
07/03/2025 18:45

Outras decisões
25/02/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:33

Recebidos os autos
18/02/2025 18:33

Outras decisões
05/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2025 11:26

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 11:24

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
20/10/2024 06:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:35

Recebidos os autos
27/09/2024 17:35

Outras decisões
18/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 19:09

Recebidos os autos
05/09/2024 19:09

Outras decisões
21/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 18:36

Recebidos os autos
03/07/2024 18:36

Outras decisões
19/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:14

Recebidos os autos
10/06/2024 18:14

Outras decisões
28/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:59

Recebidos os autos
20/05/2024 17:59

Outras decisões
24/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:36

Recebidos os autos
16/04/2024 17:36

Outras decisões
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706507-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: DANIEL REGIS BARRA, GLAUCIA LOPES DE MATOS REQUERIDO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA, BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA, SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA, SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar aos autos certidões simplificadas atualizadas das empresas, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ nº 09.***.***/0001-47), OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 06.***.***/0001-30 ), bem como das empresas indicadas como integrantes do grupo econômico com as devedoras mencionadas no ID Num. 187584808 - Pág. 21, expedida pela Junta Comercial, com informação do quadro societário, e b) esclarecer quanto à necessidade da instauração do presente incidente, o qual tem caráter supletivo, isto é, somente podendo ser adotado após o esgotamento de todos os meios de execução contra os devedores principais, haja vista a existência de pedido de substituição processual no polo passivo da demanda principal, com a inclusão de um novo devedor, em face do qual ainda foram promovidas buscas/pesquisas de bens penhoráveis.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 18:22

Recebidos os autos
04/03/2024 18:22

Outras decisões
23/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 14:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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