26/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:03

Recebidos os autos
28/04/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
20/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:55

Recebidos os autos
19/02/2025 17:55

Outras decisões
08/01/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 13:05

Recebidos os autos
21/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:53

Recebidos os autos
22/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:47

Recebidos os autos
31/07/2024 14:47

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
31/07/2024 14:47

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:35

Recebidos os autos
09/07/2024 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
02/07/2024 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:05

Recebidos os autos
17/06/2024 17:05

Indeferida a petição inicial
10/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:54

Recebidos os autos
18/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:59

Recebidos os autos
11/04/2024 18:59

Outras decisões
11/03/2024 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 00:03

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700766-49.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência dos Juizados Especiais (10651) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 23:13:07.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/02/2024 23:13

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 15:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:56

Recebidos os autos
01/02/2024 18:56

Outras decisões
01/02/2024 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/01/2024 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 19:19

Recebidos os autos
31/01/2024 19:19

Declarada incompetência
31/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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