01/04/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2024 11:12

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARYEL MATOS RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ECO VIDA RECICLAGENS LTDA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado, não se prestando ao reexame da matéria solucionada. 2.

Demonstrado que a questão suscitada foi expressa e devidamente analisada no acórdão, rejeitam-se os embargos. 3.

Negou-se provimento ao recurso.
23/02/2024 16:31

Conhecido o recurso de ECO VIDA RECICLAGENS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 14:37

Recebidos os autos
07/02/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de WILMA SALVIANO DE MEDEIROS MATOS em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:40

Juntada de entregue (ecarta)
15/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:54

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 14:19

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/11/2023 05:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 02:21

Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2023 08:35

Juntada de entregue (ecarta)
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:51

Expedição de Mandado.
03/11/2023 13:50

Expedição de Mandado.
03/11/2023 13:50

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:34

Recebidos os autos
01/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/10/2023 17:56

Conhecido o recurso de ECO VIDA RECICLAGENS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/10/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2023 16:24

Recebidos os autos
30/08/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 12:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 14:06

Desentranhado o documento
10/08/2023 13:47

Recebidos os autos
10/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/08/2023 02:22

Juntada de entregue (ecarta)
04/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:46

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:45

Expedição de Mandado.
04/08/2023 05:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/08/2023 05:35

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
23/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
21/07/2023 19:00

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:53

Expedição de Mandado.
21/07/2023 17:25

Recebidos os autos
21/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/07/2023 08:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/07/2023 08:26

Recebidos os autos
21/07/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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