10/09/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELZA DE LOURDES NICACIO em 09/09/2024 23:59.
17/07/2024 19:49

Recebidos os autos
17/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:49

Outras decisões
12/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/07/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:34

Recebidos os autos
17/06/2024 17:34

Outras decisões
10/06/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/06/2024 23:04

Processo Desarquivado
07/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:54

Recebidos os autos
10/04/2024 16:54

Outras decisões
04/04/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
02/04/2024 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:31

Recebidos os autos
22/09/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:31

Outras decisões
22/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ELZA DE LOURDES NICACIO em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724407-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE NICACIO REU: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Nos termos da certidão de óbito de Francisco Clemente Nicacio (ID 154409169) e da documentação com ela juntada, há processo judicial de inventário em andamento (Id 154409170), portanto a sucessão processual deve ser deferida ao espólio, representado pelo respectivo inventariante, e o valor a ser eventualmente pago no presente processo será posto à disposição do processo de inventário, ressalvada a demonstração de que já houve partilha homologada judicialmente e já foi atribuído a algum herdeiro o crédito aqui discutido.

Promova o inventariante a necessária sucessão processual, com termo de inventariança, sob pena de extinção.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
25/08/2023 20:02

Recebidos os autos
25/08/2023 20:02

Outras decisões
01/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724407-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE NICACIO REU: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Promova o exequente o andamento do processo, cumprindo as ordens precedentes, sob pena de extinção.

Prazo de 5 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/07/2023 14:43

Recebidos os autos
19/07/2023 14:43

Outras decisões
30/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/06/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:27

Recebidos os autos
02/06/2023 18:27

Outras decisões
31/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 19:38

Recebidos os autos
28/04/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2023 04:02

Processo Desarquivado
31/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:03

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2022 16:04

Recebidos os autos
20/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/09/2022 18:42

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:58

Recebidos os autos
25/08/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:58

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
22/08/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 11:50

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:43

Processo Desarquivado
22/09/2020 10:39

Arquivado Definitivamente
21/09/2020 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 18/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:27

Expedição de Certidão.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:44

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2020 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:30

Juntada de Certidão
04/08/2020 05:31

Expedição de Certidão.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:27

Publicado Despacho em 10/07/2020.
10/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 18:40

Juntada de Certidão
06/07/2020 18:09

Recebidos os autos
06/07/2020 15:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2020 11:14

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/07/2020 20:31

Recebidos os autos
02/07/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/06/2020 19:15

Expedição de Certidão.
17/06/2020 19:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2020 23:59:59.
17/01/2020 18:47

Recebidos os autos
17/01/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/01/2020 14:47

Processo Desarquivado
15/05/2019 19:03

Arquivado Provisoramente
10/05/2019 04:29

Processo Desarquivado
09/05/2019 18:14

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2019 18:13

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/05/2019 19:33

Arquivado Provisoramente
04/05/2019 04:04

Processo Desarquivado
03/05/2019 17:30

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2017 12:59

Arquivado Provisoramente
15/03/2017 12:54

Expedição de Certidão.
03/03/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 16:09

Expedição de Autorização.
13/09/2016 15:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO - CPF: *09.***.*61-68 (AUTOR) em 15/07/2016.
16/07/2016 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2016 23:59:59.
12/07/2016 15:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2016 00:04

Publicado Certidão em 28/06/2016.
27/06/2016 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2016 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2016 16:32

Expedição de Certidão.
23/06/2016 16:29

Recebidos os autos
03/05/2016 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2016 12:29

Juntada de Certidão
03/05/2016 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2016 09:22

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/05/2016 09:21

Transitado em Julgado em 22/04/2016
25/04/2016 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 22/04/2016 23:59:59.
25/04/2016 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2016 23:59:59.
20/04/2016 00:01

Publicado Intimação em 20/04/2016.
20/04/2016 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2016 08:56

Recebidos os autos
07/04/2016 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2016 14:13

Conclusos para julgamento
14/03/2016 14:12

Juntada de Certidão
10/03/2016 20:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2016 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2016 23:59:59.
19/02/2016 00:11

Publicado Certidão em 19/02/2016.
18/02/2016 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2016 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTE NICACIO em 11/02/2016 23:59:59.
01/02/2016 15:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 00:03

Publicado Despacho em 27/01/2016.
26/01/2016 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2016 19:33

Recebidos os autos
22/01/2016 19:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/01/2016 15:32

Conclusos para julgamento
14/01/2016 15:31

Juntada de Certidão
15/12/2015 16:40

Juntada de Petição de réplica
21/11/2015 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2015 23:59:59.
19/11/2015 07:13

Juntada de Petição de contestação
19/10/2015 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2015 12:15

Recebidos os autos
19/10/2015 12:15

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2015 17:29

Conclusos para decisão
15/10/2015 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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