17/07/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:19

Transitado em Julgado em 15/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706823-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em face de J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 203851573).

DECIDO.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações de IDs 187827311 e 192322207, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:04

Recebidos os autos
15/07/2024 19:04

Homologada a Transação
15/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/07/2024 18:02

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706823-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da proposta de acordo feita pela parte requerida ao ID 203182118.

Prazo: 05 dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
09/07/2024 15:29

Recebidos os autos
09/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706823-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DESPACHO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca de petição de ID 200233702 e documentos seguintes, no prazo de 05 dias.

Havendo ou não manifestação, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/06/2024 19:48

Recebidos os autos
24/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/06/2024 04:46

Decorrido prazo de J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 06:43

Recebidos os autos
29/05/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:46

Recebidos os autos
16/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2024 22:36

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:07

Expedição de Ofício.
01/03/2024 19:31

Recebidos os autos
01/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706823-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ANEXEI aos autos OFÍCIO enviado pelo 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília/DF.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do teor do referido ofício, realizo a intimação do AUTOR para manifestação/esclarecimento quanto ao número do título informado no referido ofício, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o transcurso do prazo acima, com ou sem manifestação do autor, façam-se os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706823-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: J L C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em detida análise dos autos, e em vista da petição ID 187933439, verifica-se que houve erro material na decisão que deferiu a tutela de urgência.

Sendo assim, corrijo o erro material constante na decisão ID 187891236, para que dele passe a constar o seguinte: “Oficie-se ao 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília/DF para que suspenda o protesto em epígrafe” Por fim, mantenho inalteradas as demais disposições da decisão proferida.

P.R.I.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:27

Recebidos os autos
27/02/2024 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 13:06

Recebidos os autos
27/02/2024 13:06

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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