STJ - 0701367-65.2018.8.07.0018

23/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1074636/2023 - RE no AgInt nos

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1074636 - RE no AgInt nos EREsp 2002668 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA e MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA

29/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1159606/2023

28/11/2023 18:26

Protocolizada Petição 1159606/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2023 Petição Nº 1074636/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1074636/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/11/2023 15:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/10/2023 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1074636/2023

27/10/2023 18:44

Protocolizada Petição 1074636/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/10/2023

05/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 789882/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789882 - AgInt nos EREsp 2002668 - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA e ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00789882/2023 - AgInt nos EREsp 2002668/DF

20/09/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2023-AJC-2S)

19/09/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2023

18/09/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2023-AJC-2S)

18/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2023 17:18

Incluído em pauta para 27/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789882/2023 - AgInt nos EREsp 2002668/DF

18/09/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2023

15/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/09/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

04/09/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

30/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/08/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856179/2023

29/08/2023 10:08

Protocolizada Petição 856179/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 789882/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 789882/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 789882/2023

14/08/2023 10:50

Protocolizada Petição 789882/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

20/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA e ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA

07/07/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/06/2023 09:41

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2002668)

28/06/2023 08:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 629414/2023

26/06/2023 18:37

Protocolizada Petição 629414/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2023

01/06/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 330923/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330923 - EDcl no AgInt no REsp 2002668 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA e ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00330923/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2002668/DF

16/05/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330923/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2002668/DF

18/04/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/04/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351841/2023

18/04/2023 16:52

Protocolizada Petição 351841/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 330923/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330923/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330923/2023

12/04/2023 16:43

Protocolizada Petição 330923/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

31/03/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 672076/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672076 - AgInt no REsp 2002668 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA e ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00672076/2022 - AgInt no REsp 2002668/DF

15/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672076/2022 - AgInt no REsp 2002668/DF

31/08/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/08/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745155/2022

30/08/2022 13:44

Protocolizada Petição 745155/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 672076/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672076/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672076/2022

12/08/2022 16:20

Protocolizada Petição 672076/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2022

01/07/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de ANSELMO RODRIGUES DE DEUS SOUZA e MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA e não-provido

01/06/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/05/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS