STJ - 0705192-34.2019.8.07.0001

12/09/2022 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2022 10:58

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 510640/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510640 - EDcl no AgInt no AREsp 2034180 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CHAVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510640/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2034180/DF

03/08/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:58

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 510640/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2034180/DF

23/06/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/06/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540584/2022

23/06/2022 15:39

Protocolizada Petição 540584/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 510640/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510640/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510640/2022

14/06/2022 19:39

Protocolizada Petição 510640/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

08/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 358846/2022 - AgInt

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0358846 - AgInt no AREsp 2034180 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00358846/2022 - AgInt no AREsp 2034180/DF

01/06/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:48

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 358846/2022 - AgInt no AREsp 2034180/DF

09/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/05/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383892/2022

09/05/2022 16:37

Protocolizada Petição 383892/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 358846/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358846/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358846/2022

02/05/2022 10:28

Protocolizada Petição 358846/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 16:10

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO CHAVES para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/03/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2021 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS