26/02/2025 12:39

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ASHTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA E JURIDICA LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:31

Recebidos os autos
30/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 18:31

Recebidos os autos
30/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/01/2025 18:31

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2025 13:51

Recebidos os autos
30/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2025 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO - CPF: *29.***.*56-34 (RECORRIDO) em 29/01/2025.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MESQUITA FILHO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/12/2024 20:46

Recebidos os autos
04/12/2024 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 20:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
17/10/2024 19:41

Não conhecidos os embargos de declaração
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 19:01

Recebidos os autos
22/08/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:46

Recebidos os autos
12/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
12/07/2024 18:12

Conhecido o recurso de ADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *24.***.*24-91 (APELANTE) e ASHTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA E JURIDICA LTDA - ME - CNPJ: 72.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:05

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2024 20:11

Recebidos os autos
06/06/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:44

Recebidos os autos
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 19:18

Recebidos os autos
29/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/04/2024 10:57

Recebidos os autos
29/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
26/04/2024 15:46

Recebidos os autos
26/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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