05/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:27

Recebidos os autos
12/06/2025 13:27

Indeferida a petição inicial
04/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
25/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:41

Recebidos os autos
22/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/03/2025 19:11

Processo Desarquivado
31/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 07:46

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 06:53

Processo Desarquivado
14/08/2024 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0706371-15.2020.8.07.0018.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

Autor: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA e outros Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as requisições de precatório foram expedidas e distribuídas junto a COOPRE, conforme IDs 189023066, 189021834, 189023069 e 189023657 Nos termos da Portaria deste Juízo, encaminho os autos à tarefa "Aguarda Execução de Precatório". (documento datado e assinado eletronicamente)
27/07/2024 09:43

Arquivado Provisoramente
27/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 09:42

Processo Desarquivado
27/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:41

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2024 16:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2024 16:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2024 16:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/02/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:48

Recebidos os autos
08/02/2024 15:48

Deferido em parte o pedido de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA - CPF: *81.***.*86-49 (EXEQUENTE)
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706371-15.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE ALVES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1 _ Intime-se a exequente para esclarecer sobre o teor da petição ID 184252580, tendo em vista que a petição ID 157191737 , em 02/05/2023, requereu expressamente a reserva de honorários em favor da Sociedade de Advocacia a qual é instituidora, a saber, ROSE SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.***.***/0001-01, OAB/DF 7.914/23.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
29/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:06

Recebidos os autos
24/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/01/2024 15:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 08:00

Recebidos os autos
20/12/2023 08:00

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA - CPF: *81.***.*86-49 (EXEQUENTE).
19/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:20

Recebidos os autos
28/11/2023 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:34

Recebidos os autos
20/11/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706371-15.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE ALVES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e do item 4 da decisão ID 137231019, intimo o Distrito Federal para ciência e manifestação acerca a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, ID 151820352.

Prazo 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, retornem os autos para expedição dos requisitórios. (documento datado e assinado digitalmente)
20/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
04/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:03

Recebidos os autos
09/03/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/11/2022 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 19:11

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
21/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:25

Recebidos os autos
19/09/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:59

Recebidos os autos
07/07/2022 11:59

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:42

Recebidos os autos
24/06/2022 15:42

Outras decisões
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE SOUSA em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA em 22/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:13

Recebidos os autos
27/05/2022 12:13

Outras decisões
09/05/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2022 16:53

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:23

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 15:01

Recebidos os autos
27/04/2022 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/04/2022 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 18:59

Recebidos os autos
25/04/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/04/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:06

Recebidos os autos
18/03/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/03/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:22

Recebidos os autos
21/02/2022 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/02/2022 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2022 08:48

Expedição de Certidão.
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:31

Recebidos os autos
08/11/2021 14:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/11/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 19:03

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:44

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2021 18:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:13

Recebidos os autos
16/08/2021 15:13

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/08/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/08/2021.
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 18:58

Recebidos os autos
02/08/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:27

Recebidos os autos
10/06/2021 17:27

Outras decisões
09/06/2021 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:03

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:47

Recebidos os autos
30/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/03/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 11:32

Expedição de Certidão.
08/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:44

Recebidos os autos
24/02/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/02/2021 22:40

Recebidos os autos
12/02/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/02/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 16:39

Recebidos os autos
13/01/2021 16:39

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2021 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/01/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 15:38

Expedição de Certidão.
07/12/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:08

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 13:54

Recebidos os autos
23/11/2020 13:54

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2020 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/11/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:14

Recebidos os autos
22/10/2020 16:14

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/10/2020 21:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:58

Recebidos os autos
28/09/2020 16:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/09/2020 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/09/2020 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2020 15:21

Recebidos os autos
25/09/2020 15:21

Declarada incompetência
25/09/2020 10:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrato • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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