25/05/2025 20:09

Baixa Definitiva
25/05/2025 20:08

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RUI CARLOS DOS SANTOS ALVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO MARTINS em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:51

Conhecido o recurso de PATRICIA NASCIMENTO MARTINS - CPF: *13.***.*23-09 (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:46

Recebidos os autos
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RUI CARLOS DOS SANTOS ALVES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO MARTINS em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/03/2025 07:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:28

Recebidos os autos
06/03/2025 19:27

Juntada de ato ordinatório
03/03/2025 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 14:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/02/2025 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:30

Conhecido o recurso de RUI CARLOS DOS SANTOS ALVES - CPF: *00.***.*12-10 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 18:30

Conhecido o recurso de PATRICIA NASCIMENTO MARTINS - CPF: *13.***.*23-09 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 09:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:27

Expedição de Retirado de Pauta.
16/01/2025 13:27

Deliberado em Sessão - Retirado
16/01/2025 09:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 14:34

Recebidos os autos
23/11/2024 05:56

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2024 12:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
31/10/2024 21:46

Recebidos os autos
03/09/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/07/2024 19:26

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RUI CARLOS DOS SANTOS ALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO MARTINS em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:55

Recebidos os autos
15/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/07/2024 10:57

Recebidos os autos
09/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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