06/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:45

Transitado em Julgado em 01/08/2024
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:23

Recebidos os autos
01/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704244-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO, VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
29/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/07/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704244-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO, VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar, devendo constar como parte exequente Oscar José de Araújo Neto e Valquíria Cabral Pereira de Araújo, e como parte executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento (ID nº. 204377410), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, somente a chave PIX ou os dados bancários informados da parte exequente (ID nº. 204564427 - pág. 1).

Indefiro o depósito de valores na conta da advogada dos exequentes, porquanto o contrato de honorários profissionais de ID nº. 204564432 não faz parte da lide, tendo sido firmado extra-autos.

Logo, não pode ser objeto deste cumprimento de sentença, o qual, como o próprio nome expressa, limita-se exclusivamente ao cumprimento da sentença de ID nº. 199191743.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/07/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 11:57

Recebidos os autos
22/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:57

Deferido em parte o pedido de OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO - CPF: *30.***.*65-33 (AUTOR), VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *09.***.*54-78 (AUTOR)
18/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:50

Processo Desarquivado
17/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:35

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:59

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/06/2024 16:11

Recebidos os autos
07/06/2024 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 18:28

Recebidos os autos
24/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/05/2024 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:27

Recebidos os autos
20/05/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704244-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO, VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 21/05/2024 14:00 Sala 5 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec5_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (NAJACL), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-5874; ou presencialmente no Fórum de Águas Claras, térreo, sala 1.26. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Brasília, DF Quarta-feira, 06 de Março de 2024.
06/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704244-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: OSCAR JOSE DE ARAUJO NETO, VALQUIRIA VIVIANE CABRAL PEREIRA DE ARAUJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial, e os eventuais documentos que a instruem.

Designe-se data para realização da sessão de conciliação no NUVIMEC.

Em seguida, cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa à pesquisa determinada acima, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Para todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei nº. 9099/95.

Somente em caso de interposição de recurso inominado deve a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Sem prejuízo do disposto acima, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes, e que a oposição ao “Juízo 100% Digital” deve ser formulada até sua primeira manifestação no processo.

Portanto, se não houver oposição ao “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Intimem-se. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/03/2024 22:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2024 18:04

Recebidos os autos
04/03/2024 18:04

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 14:29

Recebidos os autos
04/03/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:49

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/03/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 22:10

Recebidos os autos
01/03/2024 22:10

Outras decisões
01/03/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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