23/07/2025 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 19:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 11:19

Juntada de certidão
28/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:07

Recebidos os autos
14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/02/2025 16:07

Recebidos os autos
14/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/02/2025 16:07

Recurso especial admitido
13/02/2025 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 17:35

Recebidos os autos
13/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2025 17:35

Juntada de certidão
13/02/2025 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/02/2025 13:15

Recebidos os autos
13/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 13:15

Juntada de certidão
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:39

Juntada de certidão
08/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:29

Recebidos os autos
07/01/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/01/2025 14:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/12/2024 13:42

Recebidos os autos
30/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
30/12/2024 13:42

Juntada de certidão
30/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 18:47

Recebidos os autos
23/12/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:28

Recebidos os autos
23/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:53

Juntada de certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:44

Juntada de certidão
16/10/2024 09:44

Juntada de certidão
16/10/2024 09:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/10/2024 14:55

Recebidos os autos
15/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 14:54

Juntada de certidão
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:24

Conhecido o recurso de SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
12/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 10:55

Recebidos os autos
30/07/2024 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/07/2024 08:43

Recebidos os autos
30/07/2024 08:43

Processo Reativado
09/05/2022 16:24

Baixa Definitiva
09/05/2022 16:24

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:23

Transitado em Julgado em 06/05/2022
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 06/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:53

Publicado Ementa em 05/04/2022.
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:09

Conhecido o recurso de SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
23/03/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 14:38

Recebidos os autos
14/01/2022 15:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/12/2021 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/12/2021 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/12/2021 13:47

Recebidos os autos
08/12/2021 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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