STJ - 0726039-28.2017.8.07.0001

09/01/2024 11:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/01/2024 11:15

Transitado em Julgado em 08/01/2024

27/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 670605/2023 - EDcl no AgInt no

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670605 - EDcl no AgInt no REsp 1803710 - Publicação prevista para 27/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670605/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1803710/DF

10/11/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670605/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1803710/DF

14/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/07/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690603/2023

14/07/2023 19:00

Protocolizada Petição 690603/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670605/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670605/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670605/2023

05/07/2023 20:13

Protocolizada Petição 670605/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

29/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 973385/2022 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973385 - AgInt no REsp 1803710 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00973385/2022 - AgInt no REsp 1803710/DF

14/06/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973385/2022 - AgInt no REsp 1803710/DF

12/12/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

21/11/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076179/2022

21/11/2022 18:09

Protocolizada Petição 1076179/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 973385/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973385/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

24/10/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973385/2022

24/10/2022 18:49

Protocolizada Petição 973385/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 16:00

Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e não-provido

09/03/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/09/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/09/2019 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019 10:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 08:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 08:11

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/06/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/06/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/06/2019 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 19:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 19:19

Determinada a distribuição do feito

21/05/2019 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2019 07:15

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 285352/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 07:15

Protocolizada Petição 285352/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2019

13/05/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019

10/05/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019

09/05/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/04/2019 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2019 12:33

Remetidos os Autos (com informações) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2019 10:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2019 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS