STJ - 0710348-08.2021.8.07.0009

02/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/12/2023 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1184294/2023

05/12/2023 19:26

Protocolizada Petição 1184294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

29/11/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161051/2023

29/11/2023 10:52

Protocolizada Petição 1161051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 20:00

Conheço do agravo de LUCAS CORTEZ para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2023 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080834/2023

30/10/2023 19:40

Protocolizada Petição 1080834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/10/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 21:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/10/2023 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS