TJDFT - 0003384-91.2013.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAECKEL CABRAL MORAES

CPF *65.***.*73-87

Advogados

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

CPF *20.***.*65-34

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB: 16034/DF

CPF *07.***.*82-04

ADRIANO SOARES BRANQUINHO

OAB: 19172/DF

CPF *45.***.*32-47

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GILBERTO PEREIRA ALVES

CPF *26.***.*92-68

LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL

CPF *69.***.*37-20

Advogados

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA

OAB: 25515/DF

CPF *24.***.*55-87

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO

OAB: 57760/DF

CPF *14.***.*45-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OGNEV MEIRELES COSAC

CPF *57.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 08:10

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 08:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 24/02/2025 13:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/12/2024 02:46

    Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:46

    Decorrido prazo de LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:46

    Decorrido prazo de HAECKEL CABRAL MORAES em 09/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 02:20

    Publicado Decisão em 14/11/2024.

  • 14/11/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 18:08

    Outras decisões

  • 06/11/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/10/2024 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 02:24

    Publicado Decisão em 02/10/2024.

  • 01/10/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 27/09/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 10:55

    Outras decisões

  • 17/09/2024 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 00:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 02:24

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 06/09/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/08/2024 04:59

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 04:15

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 08/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 10:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 26/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 08:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/03/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 04:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de HAECKEL CABRAL MORAES em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 08/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 02:47

    Publicado Certidão em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0003384-91.2013.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HAECKEL CABRAL MORAES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

    Sem custas finais.

    Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

    Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

    BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:43:19.

    GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral

  • 28/02/2024 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/02/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 21:40

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 08/11/2019 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 21:24

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 08:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2019 17:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 15:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2019 16:42

    Decorrido prazo de LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL em 02/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 16:42

    Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 02/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 06:20

    Publicado Certidão em 03/10/2019.

  • 03/10/2019 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 20:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 16:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2019 17:49

    Recebidos os autos

  • 18/09/2019 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/09/2019 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 11:16

    Publicado Sentença em 11/09/2019.

  • 10/09/2019 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 14:35

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 09/09/2019 14:13

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 14:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2019 14:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 31/07/2019 18:40

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 31/07/2019 18:14

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 07:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/07/2019 19:17

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 09:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/06/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 09:30

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 13:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:30

    Decorrido prazo de HAECKEL CABRAL MORAES em 28/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:30

    Decorrido prazo de LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL em 28/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:30

    Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 28/05/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 16:06

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 15:54

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 10:15

    Publicado Decisão em 07/05/2019.

  • 06/05/2019 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 14:12

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 14:12

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 02/05/2019 09:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/05/2019 05:59

    Decorrido prazo de LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL em 30/04/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 05:59

    Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 30/04/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2019 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2019 03:32

    Publicado Despacho em 11/04/2019.

  • 10/04/2019 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2019 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 17:25

    Recebidos os autos

  • 08/04/2019 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 21:41

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 02/04/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 08:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/03/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 20:42

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 11/03/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 15:01

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 12:56

    Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 26/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 18:10

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 17:55

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 09:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 19:03

    Recebidos os autos

  • 23/01/2019 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/12/2018 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 15:06

    Juntada de petição

  • 22/11/2018 15:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.

  • 17/11/2018 03:39

    Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 16/11/2018 23:59:59.

  • 17/11/2018 03:39

    Decorrido prazo de HAECKEL CABRAL MORAES em 16/11/2018 23:59:59.

  • 17/11/2018 03:39

    Decorrido prazo de LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL em 16/11/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 04:48

    Publicado Intimação em 23/10/2018.

  • 23/10/2018 04:48

    Publicado Intimação em 23/10/2018.

  • 23/10/2018 04:48

    Publicado Intimação em 23/10/2018.

  • 22/10/2018 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2018 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2018 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2018 18:03

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/10/2018 16:05

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2018 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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