STJ - 0003384-91.2013.8.07.0018

22/02/2024 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 08:19

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 965816/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0965816 - AgInt no REsp 2058574 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAECKEL CABRAL MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00965816/2023 - AgInt no REsp 2058574/DF

28/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965816/2023 - AgInt no REsp 2058574/DF

07/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094322/2023

06/11/2023 14:50

Protocolizada Petição 1094322/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para GILBERTO PEREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 965816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1952.

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para LUCIANA SATIE NARITA DO AMARAL GURGEL apresentar resposta à petição n. 965816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1952.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 965816/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 965816/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965816/2023

25/09/2023 13:32

Protocolizada Petição 965816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 19:20

Conhecido em parte o recurso de HAECKEL CABRAL MORAES e não-provido

21/03/2023 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2023 14:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1893077)

21/03/2023 11:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/02/2023 12:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 43032/2023

01/02/2023 12:22

Protocolizada Petição 43032/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/02/2023

01/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023 Petição Nº 867814/2021 - AgInt

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867814 - AgInt no AREsp 1893077 - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Revogada decisão anterior datada de 01/09/2021

10/05/2022 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após a retirada da pauta virtual de 03 a 09/05/2022

09/05/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00867814/2021 - AgInt no AREsp 1893077/DF

28/04/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/05/2022)

28/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022 Petição Nº 335472/2022 - RtPaut no AgInt no

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0335472 - RtPaut no AgInt no AREsp 1893077 - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2022-AJC-1T)

25/04/2022 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 335472/2022

25/04/2022 19:06

Protocolizada Petição 335472/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/04/2022

25/04/2022 11:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867814/2021 - AgInt no AREsp 1893077/DF

23/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 867814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1877.

06/10/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898150/2021

06/10/2021 18:03

Protocolizada Petição 898150/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2021

29/09/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2021 Petição Nº 867814/2021 -

28/09/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867814/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)

27/09/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867814/2021

27/09/2021 19:41

Protocolizada Petição 867814/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2021

02/09/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 15:50

Não conhecido o agravo de HAECKEL CABRAL MORAES

17/08/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1537677 (2015/0139557-1)

09/08/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/05/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS