STJ - 0719167-26.2019.8.07.0001

08/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 18:50

Conhecido o recurso de DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE e provido para fixar os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

25/11/2022 10:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/11/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 13:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

24/11/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 254.

22/11/2022 20:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/11/2022 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

22/11/2022 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2022 20:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2020 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/06/2020 13:14

Transitado em Julgado em 18/06/2020

26/05/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020

25/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Tema 1046.

19/03/2020 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/03/2020 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/03/2020 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS