STJ - 0012085-87.2016.8.07.0001

26/06/2023 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023 10:57

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 341297/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341297 - EDcl no AgInt no REsp 2022816 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00341297/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022816/DF

16/05/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 341297/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022816/DF

05/05/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 341297/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1572.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 341297/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 341297/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341297/2023

14/04/2023 20:38

Protocolizada Petição 341297/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

10/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 19675/2023 - AgInt

10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 102673/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019675 - AgInt no REsp 2022816 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102673 - AgInt no REsp 2022816 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00019675/2023 - AgInt no REsp 2022816/DF

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102673/2023 - AgInt no REsp 2022816/DF

23/03/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102673/2023 - AgInt no REsp 2022816/DF

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 19675/2023 - AgInt no REsp 2022816/DF

28/02/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/02/2023 13:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128973/2023

27/02/2023 13:44

Protocolizada Petição 128973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 102673/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102673/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

17/02/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102673/2023

17/02/2023 15:28

Protocolizada Petição 102673/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

03/02/2023 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52878/2023

03/02/2023 20:59

Protocolizada Petição 52878/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/01/2023 Petição Nº 19675/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 19675/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 19675/2023

18/01/2023 15:24

Protocolizada Petição 19675/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2023

16/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

16/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

13/01/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023 18:40

Não conhecido o agravo de FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO

13/01/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023 18:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

13/10/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/10/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS