STJ - 0722940-16.2018.8.07.0001

28/02/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1098781/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098781 - EDcl no AgInt no AREsp 2397608 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01098781/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2397608/DF

05/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098781/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2397608/DF

20/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1098781/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1499.

17/11/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126802/2023

16/11/2023 23:02

Protocolizada Petição 1126802/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1098781/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1098781/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1098781/2023

07/11/2023 14:50

Protocolizada Petição 1098781/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

06/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 788803/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0788803 - AgInt no AREsp 2397608 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00788803/2023 - AgInt no AREsp 2397608/DF

18/10/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788803/2023 - AgInt no AREsp 2397608/DF

29/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866050/2023

30/08/2023 23:16

Protocolizada Petição 866050/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 788803/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 788803/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 07:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 788803/2023

14/08/2023 05:16

Protocolizada Petição 788803/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

05/07/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS