05/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
02/09/2025 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
02/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:07

Recebidos os autos
01/09/2025 17:07

Outras decisões
01/09/2025 17:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/08/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711989-69.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO: WEBER MARQUES DE ARAUJO CERTIDÃO ATENTEM-SE ÀS DETERMINAÇÕES e ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MM.

Juíza, adverte-se: 1) Dado o espaço diminuto da Sala de Audiências do Juízo, a quantidade de pessoas dentro da sala de audiências poderá ser restringida, privilegiando-se a presença de partes e advogados; 2) No momento do pregão, serão coletados os documentos de partes, testemunhas e advogados não cadastrados nos autos, devolvidos após a colheita dos depoimentos (para depoentes) e assinatura da ata (para os demais); 3) Antes da audiência, ser-lhes-ão apresentada uma proposta de trabalho para que se possibilite a autocomposição do litígio entre as partes.

Por isso, recomenda-se que as partes compareçam munidas de elementos (por exemplo: avaliações, laudos, cálculos, (se possível) propostas) que facilitem um acordo, ainda que parcial; A audiência será realizada a: 30 de setembro de 2025, às 14:00.

Data incluída no sistema.

Encaminho para intimação das partes assistidas pela DPDF (autor).

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 15:09:04.

JOAO PAULO ULHOA SANTOS Assessor
20/08/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 15:20

Desentranhado o documento
19/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
12/08/2025 19:04

Recebidos os autos
12/08/2025 19:04

Outras decisões
24/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/06/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:12

Recebidos os autos
23/05/2025 17:12

Outras decisões
03/04/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de WEBER MARQUES DE ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711989-69.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO: WEBER MARQUES DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo ao saneamento em conjunto.

Autos nº 0700391-21.2023.8.07.0006.

No caso, busca o autor reintegração de posse em relação a uma quitinete localizada na Quadra 01 Lote 01-B Condomínio Mirante da Serra, Sobradinho/DF.

Aduz que as partes autor e o réu WEBER MARQUES DE ARAUJO permutaram o imóvel descrito, com área total de 130m2 que continuou com proprietário da quitinete de 45m2 que sempre manteve a posse.

Em contrapartida o réu ofereceu como parte do pagamento o imóvel localizado na Quadra 18 Lote 02A Serra Azul, Sobradinho/DF.

Aduz que em 19/12/2022 o réu o impediu de ingressar na quitinete de sua propriedade.

Motivo pelo qual, ingressou com a presente ação.

Liminar foi indeferida ao id 172948403.

Foi designada audiência de justificação para melhor esclarecer os fatos.

Em sua defesa, o réu alegou que os fatos foram distorcidos e que a ele pertencia toda a propriedade, pois o espaço de 45 m² não se trata de uma quitinete e sequer pertence ao Requerente, já que o Requerido permitiu que deixasse pertences pessoais por um período.

Em 31/05/2023 ocorreu a audiência em que a conciliação foi frustrada, porém o Requerido propôs acordo judicial em que pagaria R$ 15.000,00 (quinze mil reais) parcelado.

O Requerente, entretanto, recusou por ser um valor ínfimo e abaixo do proposto em audiência de conciliação.

Emenda ao id 171640376 para incluir A J DA S ELOTERIO - DEPOSITO DE GAS (DIDI GÁS) .

Em contestação defende o réu WEBER que o negócio jurídico celebrado contempla a totalidade do imóvel (176m2).

Defende que cedeu a área em comento apenas para que o autor guardasse seus objetos.

Aduz que, na verdade é apenas um quarto do imóvel, é também o local onde fica o padrão de energia, bem como o cavalete de água do imóvel.

Diz que por diversas vezes solicitou ao autor que retirasse seus pertences que, no entanto, este manteve-se inerte.

Diz que diante do impasse, contratou um profissional que fez medição do terreno tendo sido constatado erro na metragem do imóvel como sendo 146 m² e não 170 m².

Juntou documentos.

Em contestação - id 179696472, A J DA S ELOTERIO - DEPOSITO DE GAS por intermédio de sua representante ALAIDES JOSEFA DA SILVA ELOTERIO suscita preliminar de ilegitimidade passiva sob o fundamento de que vendeu o imóvel para um terceiro.

Réplica ao id 198033362.

Em especificação de provas o réu Weber pugna produção de prova oral.

A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por confundir-se com o mérito, deve com ele ser analisada.

A gratuidade de justiça foi indeferida aos réus por ocasião da decisão de id 20567780.

No caso, o ajuizamento da ação possessória, fundada em inadimplemento contratual do comprador, necessário o julgamento em conjunto do presente feito com ação de indenização em apenso, pois, para além da reintegração de posse também há de ser declarada a rescisão contratual entre as partes.

Sem prejuízo, intime-se A J DA S ELOTERIO - DEPOSITO DE GAS para regularizar a representação processual com a juntada de procuração na qual deve figurar como outorgante a pessoa jurídica considerando que integra o polo da demanda e não a representante legal da empresa.

Prazo: 15 dias, sob pena de revelia na forma do art. 76, II do CPC.

Autos nº 0711989-69.2023.8.07.0006 As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Busca o autor indenização por danos materiais no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) bem como a condenação do réu ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 pelo inadimplemento contratual.

A controvérsia consiste em verificar: a) existência de erro na interpretação do contrato; b ) se o objeto do contrato de compra e venda (área) é mais abrangente do que consta no contrato celebrado (cláusula segunda do contrato de id 170956483); c) dever de indenizar.

A documentação que acompanha a contestação id 181527119, indica erro na metragem do imóvel.

Nesse ponto, o autor não se manifestou.

Em se tratando de matéria controvertida demanda dilação probatória.

Em homenagem ao contraditório, com fulcro no art. 437, § 1º do CPC, intime-se o autor para manifestação no prazo de 15 dias.

Deve, no mesmo prazo de quinze dias, indicar as provas que ainda pretende produzir.

Indefiro o pedido de prova oral formulado pelo réu.

Tendo em vista o ponto controvertido que demanda a produção de prova técnica e não testemunhal.

Diga o réu, no mesmo prazo de 15 dias, se pretende a produção de outras provas.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:52

Recebidos os autos
26/02/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/02/2025 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/12/2024 18:56

Desapensado do processo #Oculto#
30/12/2024 18:56

Apensado ao processo #Oculto#
23/09/2024 16:02

Recebidos os autos
23/09/2024 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:26

Recebidos os autos
03/09/2024 14:26

Outras decisões
23/08/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:30

Recebidos os autos
03/07/2024 16:30

Outras decisões
18/06/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/06/2024 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 16:15

Recebidos os autos
10/04/2024 16:15

Outras decisões
04/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/04/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 13:27

Recebidos os autos
03/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
02/04/2024 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
25/03/2024 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:58

Recebidos os autos
14/03/2024 13:58

Suscitado Conflito de Competência
12/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:53

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0711989-69.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO: WEBER MARQUES DE ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, às 11:50:51.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral
29/02/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 17:42

Juntada de Petição de representação
24/11/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
24/11/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 02:32

Recebidos os autos
23/11/2023 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 15:48

Recebidos os autos
20/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/10/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:30

Recebidos os autos
16/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:30

Outras decisões
11/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/10/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 18:25

Expedição de Mandado.
05/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 17:51

Recebidos os autos
05/10/2023 17:51

Recebida a emenda à inicial
03/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/10/2023 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2023 19:00

Recebidos os autos
15/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:00

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/09/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 12:22

Recebidos os autos
12/09/2023 12:22

Declarada incompetência
11/09/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/09/2023 08:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:26

Recebidos os autos
06/09/2023 14:26

Outras decisões
05/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2023 09:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713203-31.2024.8.07.0016

Inri Flaminio Teixeira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0700863-70.2024.8.07.0011

Gogipsy do Brasil Tecnologia e Viagens L...

Stefania Pereira Gomes

Advogado: Jocimar Moreira Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0700863-70.2024.8.07.0011

Stefania Pereira Gomes

Gogipsy do Brasil Tecnologia e Viagens L...

Advogado: Maximillian da Silva Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0726412-43.2023.8.07.0003

Maria do Carmo Silva Lima

Herleida Goudinho dos Santos

Advogado: Jessica Franca de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0706119-92.2022.8.07.0001

Cipo - Construtora e Incorporadora LTDA

Mendoza Fisioterapia Estetica Funcional ...

Advogado: Paulo Cesar Farias Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 07:50

Exibir Processo