16/12/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:15

Transitado em Julgado em 26/11/2024
06/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO BARROS DE LIMA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:09

Recebidos os autos
28/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SUZANE BARROS DE LIMA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, verifico que os herdeiros Suzane Barros de Lima e Robson Barros de Lima não foram intimados das declarações do acervo e o plano de partilha apresentados pela inventariante no ID 192057989.

Isto posto, ficam os herdeiros intimados para em 15 (quinze) dias se manifestarem quanto às declarações do acervo e o plano de partilha de ID 192057989.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou impugnação, façam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 10:09

Recebidos os autos
19/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, quanto ao ITCMD, fica indeferido o pedido da Fazenda Pública de ID 198165155.

Quanto ao pedido da inventariante de ID 200230443, defiro o prazo postulado na petição de ID 200230443 para regularizar os débitos de IPTU/TLP indicados na certidão de ID 200225472.

Publique-se.

Intime-se.
25/07/2024 19:55

Recebidos os autos
25/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:55

Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO), ANALIA OLIVEIRA DE MATOS - CPF: *45.***.*93-72 (INVENTARIANTE)
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de SUZANE BARROS DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/06/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/06/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de PAULO BARROS DE LIMA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:16

Recebidos os autos
17/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:16

Outras decisões
04/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2024 11:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/03/2024 04:32

Decorrido prazo de PAULO BARROS DE LIMA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Fica a parte inventariante intimada a providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso, juntando aos autos o documento devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/03/2024 17:42

Expedição de Ato Ordinatório.
04/03/2024 17:20

Expedição de Termo.
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:27

Recebidos os autos
29/02/2024 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANALIA OLIVEIRA DE MATOS - CPF: *45.***.*93-72 (MEEIRO).
28/02/2024 18:55

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/02/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:58

Recebidos os autos
07/07/2023 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 19:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/06/2023 19:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/06/2023 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:28

Decorrido prazo de UNILSON BARROS DE LIMA em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:45

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:25

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ROBSON BARROS DE LIMA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de SUZANE BARROS DE LIMA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de PAULO BARROS DE LIMA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO BARROS DE LIMA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de UNILSON BARROS DE LIMA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO BARROS DE LIMA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo de UNILSON BARROS DE LIMA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo de PAULO BARROS DE LIMA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ROBSON BARROS DE LIMA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de SUZANE BARROS DE LIMA em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:44

Recebidos os autos
16/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/03/2023 11:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:56

Recebidos os autos
02/03/2023 10:56

Outras decisões
15/02/2023 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/02/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de SUZANE BARROS DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de ROBSON BARROS DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO BARROS DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de UNILSON BARROS DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de PAULO BARROS DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 19:02

Recebidos os autos
09/01/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/09/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/09/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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