TJDFT - 0716825-83.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:10
Arquivado Definitivamente
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05/08/2025 18:09
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
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23/07/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 18:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/07/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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05/07/2025 03:27
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
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11/06/2025 02:36
Publicado Decisão em 11/06/2025.
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11/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716825-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SONIA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes firmaram acordo e o autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final.
O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia processual o processo será arquivado.
Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porque será possível o desarquivamento para prosseguir em relação a quantia remanescente caso não haja pagamento de parcelas ou para pedir a expedição de ofício de baixa em caso de adimplemento integral, que deverá, caso haja interesse, ser noticiado nos autos pelas partes.
A ré requer o levantamento do valor bloqueado em razão do acordo realizado.
Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar.
Não havendo objeção ou manifestação do autor, expeça-se alvará em favor da ré.
Após, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/06/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 10:59
Recebidos os autos
-
06/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 10:59
Determinado o arquivamento
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05/06/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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05/06/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 03:13
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:40
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/05/2025 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
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23/05/2025 03:16
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:37
Publicado Despacho em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 02:36
Publicado Certidão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716825-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SONIA SILVA DOS SANTOS DESPACHO O autor informa que as partes celebraram um acordo administrativo e requer a suspensão do feito.
Verifica-se dos autos que houve bloqueio judicial e que não foi esclarecido se o valor foi parte do referido acordo.
Portanto, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para esclarecerem o acima exposto e informarem os dados bancários para a transferência do valor a parte que couber.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/05/2025 15:05
Recebidos os autos
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12/05/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2025 07:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/05/2025 07:25
Juntada de Certidão
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09/05/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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09/05/2025 16:51
Juntada de Certidão
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07/04/2025 20:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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07/04/2025 19:01
Recebidos os autos
-
07/04/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 19:01
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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28/03/2025 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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28/03/2025 17:33
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*56-15 (EXECUTADO) em 27/03/2025.
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28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 02:26
Publicado Despacho em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716825-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: Não encontrado DESPACHO Concedo à ré o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca do inadimplemento do acordo informado na petição do autor de ID 228928666, sob pena de prosseguimento da execução.
Não havendo manifestação, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
17/03/2025 14:05
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/03/2025 04:44
Processo Desarquivado
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13/03/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 01:03
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 01:02
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 12:08
Recebidos os autos
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16/09/2024 12:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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12/09/2024 15:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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12/09/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 17:21
Juntada de Certidão
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11/09/2024 17:21
Juntada de Alvará de levantamento
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05/09/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 04/09/2024.
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04/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716825-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SONIA SILVA DOS SANTOS DESPACHO Em atenção à petição de ID 206472998, concedo, novamente, à ré o prazo de 5 (cinco) dias para cumprir a decisão de ID 203677482, possibilitando, assim, o levantamento do valor bloqueado.
Fornecido os dados, cumpra-se a respectiva decisão.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
02/09/2024 11:55
Recebidos os autos
-
02/09/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 09:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
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05/08/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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15/07/2024 03:01
Publicado Decisão em 15/07/2024.
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15/07/2024 03:01
Publicado Decisão em 15/07/2024.
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12/07/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716825-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SONIA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes firmaram acordo e autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final.
O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia processual o processo será arquivado.
Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porque será possível o desarquivamento para prosseguir em relação a quantia remanescente caso não haja pagamento de parcelas ou para pedir a expedição de ofício de baixa em caso de adimplemento integral, que deverá, caso haja interesse, ser noticiado nos autos pelas partes.
Diante da não oposição ao pedido de levantamento requerido pela ré, concedo à ré o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para a transferência do valor penhorado.
Fornecido os dados, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 497,38 (quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao bloqueio judicial nº 072024000017733340 e 072024000017733358 (ID 202537974), em favor da ré.
Após, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
10/07/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 19:26
Recebidos os autos
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10/07/2024 19:26
Determinado o arquivamento
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10/07/2024 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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10/07/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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01/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
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01/07/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 02:30
Publicado Decisão em 15/05/2024.
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14/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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10/05/2024 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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10/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 20:20
Recebidos os autos
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09/05/2024 20:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
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30/04/2024 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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29/04/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 04:39
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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06/03/2024 02:46
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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05/03/2024 05:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716825-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: SONIA SILVA DOS SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 151865552, modificado pelo ID 185749713, pelo valor indicado na planilha de ID 188027892.
Retifique-se o valor da causa.
Retifiquem-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo SONIA SILVA DOS SANTOS.
Concedo a ré o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.
Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
01/03/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 15:12
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:12
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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29/02/2024 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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29/02/2024 09:27
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/02/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 03:44
Decorrido prazo de SONIA SILVA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
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16/02/2024 03:01
Publicado Certidão em 16/02/2024.
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15/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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08/02/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 15:46
Recebidos os autos
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14/06/2023 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/06/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 17:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/04/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 17:11
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
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04/04/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 15:59
Juntada de Petição de apelação
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14/03/2023 00:37
Publicado Sentença em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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10/03/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 09:05
Recebidos os autos
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10/03/2023 09:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/02/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/02/2023 13:51
Juntada de Petição de réplica
-
03/02/2023 00:31
Publicado Certidão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 20:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 19:22
Juntada de Petição de impugnação
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 18:31
Recebidos os autos
-
04/11/2022 18:31
Deferido o pedido de SONIA SILVA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*56-15 (EXEQUENTE).
-
03/11/2022 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/11/2022 16:49
Classe Processual alterada de PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/11/2022 16:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425)
-
01/11/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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