15/09/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 00:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 20:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732917-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA DESPACHO Cumpra-se a determinação da egrégia 1ª Turma Cível proferida no Agravo de Instrumento nº 0728345-26.2024.8.07.0000.

Proceda-se à inclusão de Job Xavier Pinto, Vanda Shirley Peres Xavier Pinto, Elivelton Barros Figueiredo e Bárbara Moreira de Carvalho Figueiredo no polo passivo do cumprimento de sentença subjacente, em conformidade com a postulação originalmente formulada pela exequente.

Sem prejuízo, a exequente deverá instruir os autos com a qualificação e o endereço atualizado dos respectivos executados, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de citação.

Após, proceda-se à citação.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/06/2025 16:21

Recebidos os autos
23/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 14:00

Recebidos os autos
04/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
27/12/2024 12:05

Recebidos os autos
27/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:05

Indeferido o pedido de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
24/12/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 23:26

Recebidos os autos
21/11/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:26

Indeferido o pedido de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
21/11/2024 23:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:47

Recebidos os autos
08/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:47

Outras decisões
08/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 11:15

Recebidos os autos
23/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:37

Recebidos os autos
09/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:28

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 23:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/07/2024 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 19:19

Recebidos os autos
12/06/2024 19:18

Embargos de declaração não acolhidos
03/05/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732917-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732917-95.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA DECISÃO 1.

Não há que se falar inclusão dos fiadores no polo passivo da presente demanda se, por inércia do próprio Exequente, não houve requerimento neste sentido quando da distribuição do feito.

E nem se diga que na atual fase em que se encontra o processo executivo poderia haver a inclusão do terceiro garante no polo passivo, uma vez que já sobreveio a estabilização subjetiva da demanda com a citação operada.

Confira-se: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

FRUSTRAÇÃO DAS TENTATIVAS DE PENHORA.

ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO APÓS CITAÇÃO.

INVIABILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A inclusão de avalista no polo passivo da demanda, depois da estabilização subjetiva da relação processual encontra óbice no art. 329, incisos I e II, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 2.

Recurso conhecido e desprovido.

Sendo assim, indefiro o pedido de inclusão dos fiadores JOB XAVIER PINTO, CPF Nº *58.***.*63-53, VANDA SHIRLE PERES XAVIER PINTO, CPF Nº *70.***.*71-72, ELIVELTON BARROS FIGUEIREDO, CPF Nº *02.***.*16-10 e BARBARA MOREIRA DE CARVALHO FIGUEIREDO, CPF Nº *37.***.*13-31 no polo passivo. 2.

Ante o pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel descrito no id. 175908942, que se encontra gravado de alienação fiduciária à Caixa Econômica Federal, oficie-se à instituição financeira, solicitando informações sobre a situação contratual e saldo devedor relacionados à alienação fiduciária do referido bem.

Dou a presente decisão força de ofício.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo preferencialmente por e-mail corporativo (e-mail: [email protected]) ou no seguinte endereço físico: Praça Municipal, Lote 01, Bloco 'B', 8º andar, Ala 'C', sala 826-828, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Na resposta, mencionar o número deste processo, a saber: 0732917-95.2019.8.07.0001.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 21:12

Recebidos os autos
29/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:12

Deferido em parte o pedido de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
07/11/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 20:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:49

Recebidos os autos
15/09/2023 12:49

Deferido o pedido de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
27/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:12

Recebidos os autos
16/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:12

Deferido em parte o pedido de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
09/02/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/02/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:18

Recebidos os autos
16/12/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:18

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2022 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 17:42

Recebidos os autos
24/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/11/2022 07:05

Expedição de Certidão.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 30/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
05/06/2022 16:42

Recebidos os autos
05/06/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
30/05/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 13:39

Arquivado Definitivamente
02/12/2020 13:39

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:39

Transitado em Julgado em 24/11/2020
27/11/2020 02:54

Publicado Sentença em 27/11/2020.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 18:17

Recebidos os autos
24/11/2020 18:17

Homologada a Transação
23/11/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/11/2020 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 10:49

Recebidos os autos
17/11/2020 10:49

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/11/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 13:42

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 21:45

Recebidos os autos
08/10/2020 21:45

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2020 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 20:27

Recebidos os autos
09/09/2020 20:27

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2020 04:37

Processo Desarquivado
24/08/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 08:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2020 08:54

Transitado em Julgado em 24/02/2020
21/02/2020 02:41

Publicado Sentença em 21/02/2020.
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 13:58

Recebidos os autos
18/02/2020 13:58

Homologada a Transação
05/02/2020 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 06:39

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 16:26

Recebidos os autos
30/10/2019 16:26

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2019 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/10/2019 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2021 11:07

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Processo nº 0700046-75.2020.8.07.0001

Andre Henrique Ferreira

Rony Alberto Campos Filho

Advogado: Rony Alberto Campos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2020 12:43

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