04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:53

Recebidos os autos
06/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:44

Recebidos os autos
13/03/2025 10:44

Outras decisões
07/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:35

Recebidos os autos
03/02/2025 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 13:26

Recebidos os autos
17/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 21:40

Recebidos os autos
18/09/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:40

Indeferido o pedido de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
18/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:02

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:59

Recebidos os autos
05/06/2024 17:59

Indeferido o pedido de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS - CPF: *26.***.*27-87 (EXECUTADO)
03/06/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:13

Recebidos os autos
03/05/2024 19:13

Deferido o pedido de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ELIZABETH PELAES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0051134-09.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A EXECUTADO: ELIZABETH P.

DOS SANTOS DECISÃO A parte exequente pleiteou a desconsideração da personalidade jurídica no id. 138480822, requerendo que os atos constritivos sejam direcionados também às pessoas de ELIZABETH P.

DOS SANTOS (pessoa natural) e ELIZABETH P.

DOS SANTOS (EIRELI, CNPJ: nº 11.***.***/0001-51).

Resposta no id. 176484640.

A) Em relação à pessoa física, não há interesse para a providência em questão, uma vez que o juízo, atendendo ao pedido de id. 33036454, incluiu a pessoa natural no polo passivo por força da decisão de id. 33036550, no sentido de autorizar a prática de atos executivos sem necessidade de desconsideração da autonomia patrimonial.

Sobre tal ponto, exorto os patronos das partes a revisarem o caderno processual antes de realizarem novas postulações, contribuindo assim para a otimização da atividade decisória do Juízo.

B) Quanto à pessoa jurídica ELIZABETH P.

DOS SANTOS (EIRELI, CNPJ: nº 11.***.***/0001-51), eis o seguinte.

Em impugnação ao incidente, a requerida alega entre outros argumentos: "Ora, conforme narra a própria EXEQUENTE, a filial na realidade se trata de desdobramento da atividade empresarial da matriz, tratando-se de uma mesma empresa.

Em razão disso, não existe a mínima utilidade no procedimento de disregard doctrine para fins de afetação do mesmo patrimônio executado.

Nesse sentido, cabia à EXEQUENTE requerer a sucessão e habilitação do seu crédito junto à matriz, o que nunca foi feito, diante da sua postura absolutamente confusa na condução deste processo" (id. 176484640 - Pág. 6/7)".

Tal alegação não é propriamente uma contraposição ao pedido do exequente, pois cuida apenas de apontar a maneira correta, segundo entendimento da própria interessada, para que o exequente persiga seu crédito perante a EIRELI.

Em harmonia com tal argumentação, o TJDFT já decidiu pela desnecessidade de instauração do incidente almejado quando se trata de filial e matriz, senão vejamos: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSTRIÇÃO DE BENS DE FILIAIS DA EMPRESA EXECUTADA.

DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

UNIDADE PATRIMONIAL.

I.

Não é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para a constrição de bens pertencentes às filiais da empresa executada.

II.

Filial é estabelecimento secundário indissociável da matriz, ou seja, não constitui pessoa jurídica distinta, como se depreende dos artigos 969 do Código Civil e 4º, inciso X, da Lei 8.934/1994.

III.

A existência de um ou mais estabelecimentos empresariais secundários não infirma a unidade patrimonial da sociedade empresária, a despeito dos registros fiscais próprios.

IV.

Recurso conhecido e provido." (Acórdão 1240324, 07252168620198070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, por ser desnecessário, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado em relação à EIRELI.

Todavia, autorizo a sua inclusão no polo passivo, nos termos da fundamentação acima.

Cadastro no polo passivo as pessoas de ELIZABETH P.

DOS SANTOS (pessoa natural) e ELIZABETH P.

DOS SANTOS (EIRELI, CNPJ: nº 11.***.***/0001-51).

C) Na impugnação, há também a contraposição ao título em si, porém o contraditório em relação a tal ponto já foi oportunizado e exercido, inclusive com embargos à execução rejeitados.

Ademais, trata-se de processo que tramita desde o ano de 2014, restando preclusa qualquer oportunidade de combater as qualidades do título exequendo neste processo.

D) Indique a exequente bens à penhora com planilha atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 21:56

Recebidos os autos
29/02/2024 21:56

Deferido em parte o pedido de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
19/12/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:08

Recebidos os autos
05/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS - EPP em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/10/2023 20:37

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
08/10/2023 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:30

Recebidos os autos
06/06/2023 17:30

Deferido o pedido de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
17/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:02

Recebidos os autos
30/03/2023 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/03/2023 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 02:58

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2023 11:06

Recebidos os autos
18/02/2023 11:06

Indeferido o pedido de ELIZABETH P. DOS SANTOS - CNPJ: 11.***.***/0002-32 (EXECUTADO)
20/12/2022 10:58

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2022 17:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
30/09/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:30

Arquivado Provisoramente
06/05/2022 12:30

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
22/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 30/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 11:19

Recebidos os autos
03/09/2021 11:19

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:09

Recebidos os autos
20/08/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 15:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 18/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 09/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 11:37

Juntada de Certidão
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2020 08:54

Recebidos os autos
11/10/2020 08:54

Decisão_Indeferimento
16/09/2020 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 27/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 19:04

Recebidos os autos
29/04/2020 23:15

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2020 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2020 19:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:20

Publicado Despacho em 11/03/2020.
10/03/2020 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 09:28

Recebidos os autos
05/03/2020 11:48

Recebidos os autos
05/03/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/03/2020 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/03/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/02/2020 08:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:16

Publicado Certidão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 13:45

Juntada de Certidão
24/01/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 13:16

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:11

Expedição de Carta.
08/11/2019 17:43

Juntada de Certidão
04/10/2019 19:08

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 02/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 06:01

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2019 10:45

Recebidos os autos
22/09/2019 10:45

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2019 17:50

Decorrido prazo de INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A em 10/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/09/2019 08:36

Juntada de Certidão
29/08/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:16

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 13:40

Recebidos os autos
15/08/2019 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2019 13:40

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2019 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2019 18:19

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:44

Juntada de Certidão
24/06/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 15:52

Expedição de Ofício.
21/05/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 18:34

Decorrido prazo de ELIZABETH P. DOS SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 17:26

Juntada de petição
26/04/2019 16:31

Juntada de Certidão
16/04/2019 19:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 02:57

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2019 16:58

Juntada de Certidão
01/04/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:01

Recebidos os autos
29/03/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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