25/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:17

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 16:29

Recebidos os autos
20/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:29

Outras decisões
15/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0014780-14.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME DECISÃO Aparentemente a petição de ID 245494467 foi protocolada por equívoco no presente feito. À Secretaria: Diante disso, intime-se a devedora para se manifestar no prazo de 5 dias.

Decorrido, exclua-se a referida peça processual e prossiga-se nos termos da decisão retro (expedição de carta de intimação).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2025 18:12

Recebidos os autos
13/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:12

Outras decisões
06/08/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 13:05

Recebidos os autos
25/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:05

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:02

Recebidos os autos
02/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:02

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/06/2025 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0014780-14.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME DECISÃO A decisão de ID 30658220 deferiu a penhora de 4 imóveis, quais sejam: - Sala nº 620 construída no lote 5, comércio do centro comunal II, SRIA/Guará, matrícula 13699. - Sala nº 621 construída no lote 5, comércio do centro comunal II, SRIA/Guará, matrícula 4.097. - Sala nº 622 construída no lote 5, comércio do centro comunal II, SRIA/Guará, matrícula 14782. - Casa nº 35, conjunto R, QI 08 SRIA/Guará, matrícula 9786.

No ID 30658218 juntou-se o laudo de penhora e avaliação, nos seguintes termos: 1.

Matrícula - 13699 - Sala n. 620, - Valor R$ 180.0000,00 (cento e oitenta mil reais); 2.

Matrícula - 4097- Sala n. 621 - Valor R$ 180.0000,00 (cento e oitenta mil reais); 3.

Matrícula - 14782- Sala n. 622 - Valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil rais); 4.

Matrícula - 9786 - Casa n. 35, Conjunto R, QI 8, SRIA/Guará-DF- Valor R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

A decisão de ID 43252817 homologou o laudo de avaliação.

A executada teve ciência da penhora e da avaliação e compareceu ao processo (ID 37223343).

Observa-se do ID 209490846 que foi realizada a intimação do Sr.

Robson (coproprietário dos bens).

O exequente, nos IDS 235969245, 235969247, 235969249 e 235969250 juntou cópia das matrículas atualizadas com a anotação da penhora.

Entretanto, conforme bem indicado pelo terceiro interessado (ID 236253692), foi prolatada Sentença nos Embargos de Terceiros (0715771-41.2019.8.07.0001) determinando a desconstituição da penhora sobre o bem imóvel de Matrícula - 4097- Sala n. 621, com área total de 80,69 m e a respectiva fração ideal de 0,00885, construída no lote 05, Comércio do Centro Comunal II, SRIA/Guará-DF.

Confiro a esta decisão força de ofício pra envio ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

Eventuais custas e/ou emolumentos porventura necessários deverão ser arcados pela parte interessada.

Deixo de aplicar a multa por litigância de má-fé, vez que não preenchidos seus requisitos legais, principalmente em razão da ausência de dolo. À Secretaria: Expeça-se ofício, conforme acima indicado.

Intime-se o exequente para indicar se pretende alienar os imóveis de matrículas 13699, 14782 e 9786 ou se prefere a adjudicação, no prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/06/2025 18:07

Recebidos os autos
05/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:07

Outras decisões
04/06/2025 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 16:43

Recebidos os autos
17/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:02

Recebidos os autos
11/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:02

Outras decisões
08/04/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 21:30

Recebidos os autos
23/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
19/02/2025 09:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 20:23

Recebidos os autos
13/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:22

Outras decisões
11/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA BARROS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROBSON PEDRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROBSON PEDRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0014780-14.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME DESPACHO Diante da manifestação de interesse em realizar o acordo extrajudicial, intime-se o executado e o terceiro interessado para se manifestarem sobre a petição de ID 212006133, no prazo de 10 dias.

Transcorrido in albis, tornem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/09/2024 16:15

Recebidos os autos
26/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBSON PEDRO em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0014780-14.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME DECISÃO A decisão de ID 30658220 deferiu a penhora de 4 imóveis, quais sejam: - Sala nº 620 construída no lote 5, comércio do centro comunal II, SRIA/Guará, matrícula 13699. - Sala nº 621 construída no lote 5, comércio do centro comunal II, SRIA/Guará, matrícula 4.097. - Sala nº 622 construída no lote 5, comércio do centro comunal II, SRIA/Guará, matrícula 14782. - Casa nº 35, conjunto R, QI 08 SRIA/Guará, matrícula 9786.

Observa-se do ID 209490846 que foi realizada a intimação do Sr.

Robson (proprietário de parcela dos bens), que requereu a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, pois alegou estar em tratativas extrajudiciais com o credor, para realização de acordo. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Intime-se o Sr.

Robson para regularizar sua representação, devendo juntar aos autos instrumento contemporâneo de procuração, no prazo de 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2024 10:59

Recebidos os autos
05/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:59

Outras decisões
02/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBSON PEDRO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:23

Recebidos os autos
01/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:23

Deferido em parte o pedido de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
01/07/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2024 07:09

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:22

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:36

Recebidos os autos
28/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:29

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
05/03/2024 03:09

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0014780-14.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME Objeto: Citação de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME - CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-27.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 700.304,41 (setecentos mil e trezentos e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 501/503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:41:32.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
29/02/2024 17:10

Expedição de Edital.
26/02/2024 11:59

Recebidos os autos
26/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:59

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/02/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ROBSON PEDRO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ROBSON PEDRO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:18

Recebidos os autos
29/05/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:18

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:18

Recebidos os autos
27/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:18

Indeferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
24/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 08:11

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 19:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 19:00

Recebidos os autos
21/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:00

Outras decisões
15/03/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 19:14

Recebidos os autos
08/02/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:14

Deferido o pedido de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/02/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:58

Recebidos os autos
13/12/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 29/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 17:06

Desentranhado o documento
10/11/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 17:05

Desentranhado o documento
09/11/2022 15:02

Recebidos os autos
09/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:02

Outras decisões
21/10/2022 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2022 10:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/07/2022 18:57

Juntada de Certidão
28/07/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:02

Recebidos os autos
27/07/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:30

Recebidos os autos
27/06/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/06/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:12

Recebidos os autos
17/05/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:12

Outras decisões
17/05/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:42

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:56

Expedição de Termo.
25/03/2022 17:05

Recebidos os autos
25/03/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2022 23:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 14:41

Recebidos os autos
23/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 19:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/09/2019 06:39

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 06:38

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 09:28

Publicado Decisão em 30/08/2019.
29/08/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 17:55

Recebidos os autos
28/08/2019 17:55

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 16:59

Recebidos os autos
27/08/2019 16:59

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2019 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 18:24

Juntada de Certidão
06/08/2019 04:24

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 17:31

Recebidos os autos
01/08/2019 17:31

Decisão interlocutória - indeferimento
31/07/2019 14:57

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 13:59

Juntada de Certidão
16/07/2019 02:34

Publicado Despacho em 16/07/2019.
15/07/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 15:28

Recebidos os autos
04/07/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2019 18:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 04:06

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 20:39

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA BARROS em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 18:51

Recebidos os autos
18/06/2019 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2019 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2019 18:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/06/2019 03:52

Publicado Despacho em 11/06/2019.
10/06/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 17:44

Recebidos os autos
06/06/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2019 17:59

Juntada de Certidão
11/05/2019 05:10

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 05:10

Decorrido prazo de BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 09/05/2019 23:59:59.
12/04/2019 02:23

Publicado Certidão em 12/04/2019.
11/04/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 12:01

Juntada de Certidão
21/03/2019 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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