30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:59

Recebidos os autos
18/07/2025 10:59

Outras decisões
16/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:36

Expedição de Ofício.
18/06/2025 13:35

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:30

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:30

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:29

Expedição de Ofício.
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:01

Recebidos os autos
23/04/2025 10:01

Outras decisões
14/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:27

Recebidos os autos
17/02/2025 09:27

Outras decisões
13/02/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:11

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:23

Recebidos os autos
04/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:56

Recebidos os autos
29/01/2025 08:56

Outras decisões
24/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/01/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de WEMERSON JOSE CICERO DE MORAES em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:17

Recebidos os autos
27/11/2024 09:17

Outras decisões
21/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 20:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:53

Recebidos os autos
09/09/2024 17:53

Outras decisões
06/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:22

Recebidos os autos
25/07/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
25/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:39

Expedição de Ofício.
19/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:15

Recebidos os autos
17/07/2024 13:15

Outras decisões
20/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0714010-61.2022.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: WEMERSON JOSE CICERO DE MORAES INVENTARIADO: AURY CICERO DE MORAES MEEIRO: MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA HERDEIRO: WASHINGTON LUIZ CICERO DE MORAES, WELLINGTON CICERO DE MORAES, PATRICIA KELLY RAMOS DE MORAES CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o esboço de partilha de ID nº 194938311, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.

Ceilândia/DF, 29 de abril de 2024 11:15:40.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
29/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:07

Recebidos os autos
29/04/2024 00:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
11/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 15:33

Recebidos os autos
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Deliberada da partilha
22/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0714010-61.2022.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO No presente caso, verifica-se que não se pode considerar a MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA como hipossuficiente em sentido jurídico (CF, art. 5º, LXXIV).

De fato, segundo os extratos apresentados, os valores recebidos estão bem superiores à média nacional.

Advirta-se, também, que não houve a comprovação de despesas extraordinárias hábeis a comprometer o seu sustento ou de sua família.

Ante o exposto, indefiro a gratuidade de justiça de MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA.

Proceda à consulta ao SISBAJUD de eventuais valores em nome do falecido.

Sem prejuízo, atente-se a parte inventariante que o pagamento ou isenção do ITCD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (art. 17, inciso II, do Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.804/2006), sob pena de não ser mais possível a isenção e de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (art. 20 do mesmo decreto).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 20:43

Recebidos os autos
01/03/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
29/12/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CICERO DE MORAES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON CICERO DE MORAES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de WEMERSON JOSE CICERO DE MORAES em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:01

Recebidos os autos
29/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:01

Outras decisões
28/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
28/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CICERO DE MORAES em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 18:51

Expedição de Mandado.
18/05/2023 18:37

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/03/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 18:50

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:47

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:45

Expedição de Mandado.
01/02/2023 18:42

Expedição de Mandado.
24/01/2023 17:12

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:45

Recebidos os autos
03/11/2022 11:45

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2022 23:23

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/10/2022 21:20

Desentranhado o documento
31/10/2022 21:19

Desentranhado o documento
31/10/2022 21:18

Desentranhado o documento
19/09/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
01/09/2022 10:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 22/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:16

Expedição de Ofício.
08/07/2022 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2022 21:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:42

Recebidos os autos
10/06/2022 11:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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