19/03/2024 09:17

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 04:01

Decorrido prazo de VANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 52 da Lei 9.099/95 as execuções das sentenças proferidas no ambiente dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis serão regidas, no que couber, pelo CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
28/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
22/02/2024 11:17

Recebidos os autos
22/02/2024 11:17

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/01/2024 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 22:52

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:40

Decorrido prazo de VANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
08/01/2024 14:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/12/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
15/12/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:23

Recebidos os autos
14/12/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 02:37

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de VANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 20:20

Recebidos os autos
24/10/2023 20:20

Outras decisões
20/10/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
20/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:50

Decorrido prazo de VANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 23:15

Recebidos os autos
16/10/2023 23:15

Indeferido o pedido de VANY OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*50-22 (REQUERENTE)
09/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
05/10/2023 15:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 09:58

Recebidos os autos
04/10/2023 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 13:05

Desentranhado o documento
04/09/2023 23:06

Recebidos os autos
04/09/2023 23:06

Recebida a emenda à inicial
02/09/2023 02:05

Decorrido prazo de VANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/08/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2023 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/08/2023 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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