02/09/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 12:16

Transitado em Julgado em 01/04/2024
03/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:38

Expedição de Alvará.
02/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ELIELINGTON NOGUEIRA PINTO em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição de alvará das quantias depositadas em nome de GERALDO PEREIRA PINTO (ID 151360261) em favor de ROSANGELA NOGUEIRA PINTO, GLACIELE CRISTINA PEREIRA PINTO e ELIELINGTON NOGUEIRA PINTO, na proporção de 1/3 para cada filho.

Cumpra-se a presente determinação quando do trânsito em julgado da presente sentença.

Defiro a gratuidade de justiça ao herdeiro Elielington.

Sem custas e honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa.

Santa Maria/DF.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 20:27

Recebidos os autos
01/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/01/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ELIELINGTON NOGUEIRA PINTO em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 20:04

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 19:45

Expedição de Mandado.
07/07/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 19:44

Recebidos os autos
15/06/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:44

Outras decisões
23/05/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/05/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:38

Juntada de comunicações
18/02/2023 20:16

Recebidos os autos
18/02/2023 20:16

Outras decisões
23/01/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/01/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:37

Juntada de consulta bacenjud
26/10/2022 16:12

Recebidos os autos
26/10/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:25

Recebidos os autos
13/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2022 11:52

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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