29/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
18/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:28

Recebidos os autos
18/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 09:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 18:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 18:46

Recebidos os autos
04/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 18:42

Recebidos os autos
04/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:42

Recebidos os autos
04/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 17:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 17:15

Recebidos os autos
04/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:34

Recebidos os autos
10/10/2024 17:34

Processo Reativado
24/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
24/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/09/2024 10:25

Recebidos os autos
17/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 10:25

Transitado em Julgado em 17/09/2024
23/08/2024 15:38

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:38

Recebidos os autos
23/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 12:10

Recebidos os autos
27/06/2024 12:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/06/2024 12:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:01

Recebidos os autos
03/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
02/05/2024 15:23

Recebidos os autos
02/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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