14/11/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 19:16

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 10:17

Recebidos os autos
26/10/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 23:33

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:21

Recebidos os autos
06/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 21:06

Expedição de Ofício.
26/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 23:21

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/06/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
11/06/2024 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:14

Expedição de Ofício.
23/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
23/04/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 16:45, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
22/04/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705042-57.2023.8.07.0019 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FLAVIO MARCELO DA FONSECA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 22/04/2024 16:45. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTEyM2FlMzQtMzljYS00NjM3LThlOGYtMzRkNDE0MWQ1Y2Zj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a6030925-cdcc-4946-a551-c7d8ee7a74d7%22%7d ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente pelos telefones: 61-3103-4738/ 61 99326-2888, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

Riacho Fundo, DF Quinta-feira, 07 de Março de 2024.

TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA
08/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:46

Juntada de Ofício
07/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 16:45, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
05/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705042-57.2023.8.07.0019 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FLAVIO MARCELO DA FONSECA SILVA D E C I S Ã O Em razão de erro material no Despacho de ID 188230812, determino seu desentranhamento.

Reputo justificada a impossibilidade aventada pelo denunciado para o não comparecimento à audiência de instrução então designada para 04/03/2024 e defiro a redesignação da audiência de instrução.

Busque-se remarcar a audiência com a maior brevidade possível, após o retorno do denunciado no dia 05/03/2024.

Intime-se o denunciado e o MP.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
29/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 17:00

Desentranhado o documento
29/02/2024 16:54

Recebidos os autos
29/02/2024 16:54

Outras decisões
29/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/02/2024 12:54

Recebidos os autos
28/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 10:46

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
10/01/2024 11:37

Recebidos os autos
10/01/2024 11:37

Outras decisões
08/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:00

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
13/12/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 12:59

Mandado devolvido dependência
25/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
25/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:26

Recebidos os autos
07/10/2023 00:26

Declarada incompetência
07/10/2023 00:26

Determinado o Arquivamento
06/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
06/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:43

Recebidos os autos
15/09/2023 13:43

Outras decisões
11/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
11/09/2023 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:25

Recebidos os autos
11/09/2023 14:25

Declarada incompetência
11/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:20

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 21:46

Recebidos os autos
29/06/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:46

Declarada incompetência
28/06/2023 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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