30/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS FELICIO FIUZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de EDINALDO CASTRO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
20/06/2024 18:28

Conhecido o recurso de LUCAS FELICIO FIUZA - CPF: *89.***.*26-49 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 21:57

Recebidos os autos
12/04/2024 23:38

Juntada de Petição de recurso adesivo
12/04/2024 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/03/2024 02:18

Decorrido prazo de EDINALDO CASTRO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0707420-09.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCAS FELICIO FIUZA AGRAVADO: EDINALDO CASTRO DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LUCAS FELÍCIO FIUZA contra decisão proferida pelo i.

Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0704412-55.2023.8.07.0001 ajuizado pelo agravante em desfavor de EDINALDO CASTRO DA SILVA, excluiu a execução da multa rescisória. É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Intime-se a parte Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
29/02/2024 21:22

Recebidos os autos
29/02/2024 21:22

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/02/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/02/2024 18:04

Recebidos os autos
27/02/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
27/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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