01/08/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:50

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de PRESTAÇÃO CONTAS ajuizada por SETILHA PEREIRA DOS SANTOS em face de VERA LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS.

Justiça gratuita deferida em ID nº 167964055.

Ao Num. 167964055 foi comunicado o óbito da autora.

Certidão de óbito em ID nº 167964058.

Os requeridos pugnaram pela extinção do feito (ID nº 168354770).

O Ministério Público oficiou pela extinção feito (ID nº 200142317). É o breve relato.

Decido.

Trata-se de Ação de prestação de contas do exercício da inventariança do espólio de Manoel Francisco, ajuizada por SETILHA, em face dos demais herdeiros.

No curso da demanda, a inventariante faleceu (ID nº 168354770) e os demais herdeiros manifestaram o desinteresse na continuidade da demanda (ID nº 168354770).

Em face do exposto, acolho a cota ministerial retro JULGO extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, IX do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/06/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 18:54

Recebidos os autos
12/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/06/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SETILHA PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 22:39

Recebidos os autos
03/05/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714091-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: SETILHA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: VERA LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Extrai-se das procurações acostadas aos autos que o patrono não detém poderes para renunciar à pretensão formulada na ação.

Ademais, não constou da procuração a descrição do número deste processo.

Também não foi localizada a procuração de Maria Horcioni.

Juntem-se as procurações com os poderes específicos e, caso o acordo já tenha sido homologado, a respectiva decisão/sentença.

Diante da informação de que a herdeira Vera Lúcia se encontra interditada, junte procuração subscrita pelo curador e o termo de curatela.

Prazo: 20 dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Cadastre-se Raphael Santos Barbosa como representante de Maria Horcioni e o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
03/03/2024 10:55

Recebidos os autos
03/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
20/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 13:59

Recebidos os autos
24/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/08/2023 22:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:10

Juntada de Petição de réplica
05/04/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:26

Expedição de Carta.
15/03/2023 08:59

Expedição de Mandado.
14/03/2023 14:12

Recebidos os autos
14/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2023 09:58

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de SETILHA PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/01/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 21:39

Recebidos os autos
01/12/2022 21:39

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/11/2022 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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