12/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:19

Recebidos os autos
28/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:13

Recebidos os autos
25/04/2025 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 20:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 19:58

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
25/02/2025 20:05

Recebidos os autos
25/02/2025 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710874-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
06/12/2024 19:02

Recebidos os autos
06/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:10

Recebidos os autos
07/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 07:41

Recebidos os autos
24/09/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:51

Recebidos os autos
15/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710874-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
18/06/2024 18:24

Recebidos os autos
18/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710874-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES REU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/04/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JRLd3M ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 12:51:35.
28/02/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 15:31

Recebidos os autos
25/02/2024 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 16:03

Recebidos os autos
23/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:00

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 20:28

Recebidos os autos
01/12/2023 20:28

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/12/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 08:03

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 11:30

Recebidos os autos
27/11/2023 11:30

Deferido o pedido de ALCIDEVAN PEREIRA CHAVES - CPF: *04.***.*32-74 (AUTOR).
23/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:16

Recebidos os autos
22/11/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/11/2023 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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