20/11/2023 23:30

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 23:30

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de VIVIANE NUNES ALVARENGA em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:24

Recebidos os autos
09/10/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2023 17:43

Recebidos os autos
10/09/2023 17:43

Expedido alvará de levantamento
08/09/2023 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705054-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VIVIANE NUNES ALVARENGA REQUERIDO: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Encaminhem-se os autos ao Contador para atualização de valores.

Com o retorno, promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
25/07/2023 13:01

Recebidos os autos
25/07/2023 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/07/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 13:58

Recebidos os autos
17/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 16:46

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:41

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:06

Recebidos os autos
26/06/2023 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 22:08

Recebidos os autos
31/05/2023 22:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:41

Decorrido prazo de BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 21:46

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2023 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2023 17:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2023 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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