04/12/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LUZIA ROSA DE LIMA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:38

Recebidos os autos
16/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 19:37

Recebidos os autos
13/09/2024 19:37

Outras decisões
12/09/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/09/2024 21:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:52

Recebidos os autos
20/08/2024 19:52

Indeferida a petição inicial
16/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/08/2024 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0703533-93.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA SOUSA DA SILVA EXECUTADO: LUZIA ROSA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Ad cautelam, aguarde-se o seu julgamento.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703533-93.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA SOUSA DA SILVA EXECUTADO: LUZIA ROSA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Ocorre que, embora regularmente intimada, a parte credora não juntou documentos suficientes a evidenciar sua condição de hipossuficiência, ou seja, não se pode afirmar que o pagamento dos encargos processuais ocasionem prejuízo a sua subsistência.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à credora.

Por sua vez, oportunizo o prazo de 15 (quinze) dias, para recolhimento da custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/02/2024 20:24

Recebidos os autos
28/02/2024 20:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/02/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:29

Recebidos os autos
27/02/2024 19:29

Indeferido o pedido de ANTONIO DE PADUA SOUSA DA SILVA - CPF: *38.***.*93-34 (EXEQUENTE)
27/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:47

Recebidos os autos
19/02/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/02/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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